segunda-feira, 11/11/2019
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Tag Archives: Tribunal de Justiça

Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas serão soltos

Dentro de algumas horas, os ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas estarão soltos.  O desembargador Roberto Porto expediu  hoje os alvarás de soltura, atendendo a um pedido do advogado Aurélio Belém. Os ex-parlamentares, que cumprem prisão domiciliar,  estão condenados a mais de 12 anos de prisão. O juiz plantonista no Tribunal de Justiça que recebeu o pedido entendeu que …

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Tribunal de Justiça faz mutirão Banese Card

De hoje até sexta-feira, 27, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizará o segundo Mutirão Banese Card deste ano. O objetivo é disseminar a conciliação, propiciando à população que tem débitos com o Banese Card descontos especiais e a recuperação do crédito. O mutirão está ocorrendo no Núcleo de …

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Sergipe tem mais de 2 milhões de habitantes; Aracaju, 675.013, diz IBGE

A população de Aracaju é de 675.013 habitantes, deixando-a em 19º lugar entre as 27 capitais brasileiras. O Estado de Sergipe tem 2.298.696 habitantes. Estes números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2019. Estima-se que o Brasil …

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TJ Sergipe reajusta salários dos juízes em 16,3%

Foi mais rápido, do que imediatamente.  Tão logo o presidente Michel Temer reajustou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Sergipe fez uma sessão plenária e aprovou a  Resolução n° 29/2018, correspondente ao projeto de lei que concede reajuste de 16,3% aos juízes sergipanos. Enquanto isso, os servidores efetivos continuam à espera do início das negociações …

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MPF mostra avanços no combate a lavagem de dinheiro

Nesta segunda-feira (29), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, data definida para alertar a sociedade civil e o setor privado sobre o crime, previsto na lei 9.613, de 1998. Nesse sentido, o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe tem aumentado seus esforços para combater a prática. Para aperfeiçoar as investigações no tema, a instituição tem atuado …

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Advogado aprova decisão do STF em conceder habeas corpus a prisioneiras

“Acho plenamente viável, sou totalmente a favor até porque essas pessoas passarão por uma triagem e a Vara de Execuções Penais vai verificar se essas mulheres têm condições de cumprir prisão domiciliar sem prejudicar o andamento da ação”. A análise é do advogado Wagner Brasileiro Rodrigues, a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus coletivo …

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Audiências de custódia recomeçam na segunda, 16

A partir da próxima segunda-feira, 16, a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor, junto ao o Tribunal de Justiça de Sergipe, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado da Segurança Pública, vão retomar as audiências de custódia. A decisão foi tomada hoje, 12, durante audiência com o secretário de Justiça, Cristiano Barreto e o desembargador Diógenes Barreto, presidente …

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Pleno do TJ mantém ilegalidade da greve dos professores

Por sete votos a três, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) decidiu hoje pela manhã manter a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual que  na quarta-feira (18) completa um mês. Após a divulgação do resultado, um constrangimento para os desembargadores: uma professora, identificada apenas como Ana Lúcia,  que leciona em Tobias Barreto, leu uma citação …

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TJ de Sergipe concede liminar contra reajuste do IPTU

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe deferiu liminar ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) determinando, em caráter liminar até o julgamento do mérito, que a Prefeitura Municipal de Aracaju limite o reajuste da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 30% do valor cobrado no ano passado. A decisão do desembargador Ricardo Múcio Abreu …

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