Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) Foi-se o tempo em que a envergadura de uma toga impunha respeito? Ou o nosso tempo demonstra que a roupa não faz …
Leia Mais »Tag Archives: Supremo Tribunal Federal
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O ex-deputado federal Bosco Costa, de Sergipe, é um dos que foi denunciado, pelo STF
Leia Mais »Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e …
Leia Mais »Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o …
Leia Mais »Votos do ministro Zanin reforçam a inexistência de esquerda e direita
Desde dezembro 2018, afirmamos aqui na opinião “Da direita e esquerda ao individualismo e intolerância no Brasil” que discutir direita x esquerda” é medicamento vencido acelerando a intolerância. Nas últimas …
Leia Mais »MJ pede explicações ao Telegram sobre mensagem contra PL das Fake News
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou o Telegram, pedindo explicações a respeito do disparo de uma mensagem crítica ao Projeto …
Leia Mais »Sergipe se mobiliza em defesa do Sesc e do Senac
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Marcos Andrade, e o diretor Regional do Senac, Marcos Sales, reuniram todos os colaboradores do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para explicar o impacto negativo …
Leia Mais »Polícia Federal faz a sexta fase da Operação Lesa Pátria; uma das buscas foi em Itabaiana
A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (14), a sexta fase da operação Lesa Pátria com o objetivo de identificar pessoas que participaram, ou financiaram, os fatos ocorridos no dia 8 …
Leia Mais »Em decisão histórica, Supremo acaba com cargos comissionados do Tribunal de Contas de Sergipe
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (6/5), pela inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe cuja interpretação, pelo Tribunal de Contas local (TCE-SE), tem levado agentes …
Leia Mais »“A escalada autoritária do presidente tende a agravar a situação dele”, afirma o advogado Aurélio Belém
No dia 7 de setembro, quando se comemorou os 199 anos da Independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez dois discursos, um em Brasília e outro em São Paulo, …
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