sábado, 16/01/2021

Tag Archives: salário minimo

Quanto vale sua saúde mental?

Essa semana, um acontecimento movimentou toda uma categoria em Sergipe. O Tribunal de Contas do Estado abriu Processo Seletivo Simplificado (nº 01/2020) para a contratação de psicólogos por seis meses. No Edital, vem descrito: “Necessidade urgente de contratação de profissionais, visando mitigar os efeitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus, fortalecendo, assim, os mecanismos assistenciais, comunica aos interessados a abertura …

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A decisão dos políticos: a valorização do salário mínimo

O processo de redemocratização que permitiu a fundação da 5ª República[1] brasileira tinha como um dos seus compromissos políticos o estabelecimento de uma nação antenada com os valores civilizatórios da modernidade. E isso passava pela capacidade de o trabalho garantir aos assalariados um nível mínimo de vida digna. Não por acaso, uma das primeiras peças legislativas editadas pelo então presidente …

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Inquieto, servidor público empreende no ramo de moda masculina

O servidor público estadual, Márcio Assunção Evangelista, 30 anos, sempre teve uma veia empreendedora:  foi dono de um mercadinho, mas viu que essa não era a sua praia. O seu negócio mesmo era o de confecções – roupas masculinas para adultos – e mesmo já tendo um emprego fixo e garantido, ele estava inquieto. Nos últimos dois meses, como ele …

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Saque do FGTS começa na segunda-feira, 15

A partir de segunda-feira (15), está liberado o saque emergencial do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A ação ficou estabelecida na Medida Provisória 946, publicada no início de abril e autoriza os trabalhadores a sacarem até R$ 1.045 de contas ativas ou inativas do Fundo. A MP foi publicada diante do estado de calamidade pública provocado …

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“Exercemos muito pouco a nossa cidadania”, diz o procurador do Trabalho, Ricardo Carneiro

Desde ontem passou a vigorar no Brasil, o salário mínimo de R 1.045, que significa R$ 6,00 a mais do que havia sido anunciado no dia 1º de janeiro, que era de R$ 1.039. Para o professor doutor da Universidade Tiradentes (Unit) e procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Carneiro, esse impacto é pequeno dentro do ponto de vista …

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Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

O salário mínimo nacional, que vale a partir desta quarta-feira, primeiro de janeiro, foi fixado em mil e trinta e nove reais (R$ 1039,00). O novo valor corresponde a um aumento de 4,1 por cento em relação ao salário de 2019, de 998 reais.A medida provisória com o novo valor foi assinada nesta terça-feira e deve ser publicada até o …

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Reajuste do salário mínimo: riscos de retrocesso

Por Emerson Sousa (*) De acordo com projeções do Governo Federal, é provável que o salário mínimo fique em R$ 1.030,00 ao mês no próximo ano. Anteriormente, o Orçamento para 2020, já encaminhado ao Congresso, previa que o piso ficasse em R$ 1.039,00 mensais. No entanto, essa possibilidade indica que o Ministério da Economia, sob a direção do Sr. Guedes, …

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Prefeito amplia o prazo para pedido de isenção do IPTU

As pessoas que desejarem solicitar isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 30 de agosto para fazê-lo. Uma lei sancionada pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ampliou o direito à isenção pelo valor do imóvel que era de R$ 10 mil para até R$ 80 mil. E por renda familiar, que era de …

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POSSÍVEL PROPOSTA DE BOLSONARO CONGELA O PODER DE COMPRA DO SALÁRIO MÍNIMO

Emerson Sousa (*) Foi ventilada na semana passada a possibilidade de o mandato Bolsonaro enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), para o ano de 2020, sem a devida previsão de reajuste real do salário mínimo, que hoje está definido em R$ 998,00. Na proposta elaborada pela equipe do Ministério da Economia, o piso salarial …

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Salário mínimo é de R$ 998, decreta Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro …

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