Tag Archives: resolução

  Municípios brasileiros que recebem royalties por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural passam a contar com uma nova referência para o cálculo dos repasses. Isso …

Por Antônio Carlos Garcia (*)   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota (Republicanos), criou, esta semana, uma comissão especial para discutir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito …

  Por Antônio Carlos Garcia (*)   As autoescolas de Sergipe já registram demissões e vivem um cenário de paralisação das atividades, após a decisão do Governo Federal que desobriga …

Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. Embora …

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) fará nesta quarta-feira, 30 de outubro, em seu auditório, a partir das 9h, o lançamento oficial do projeto “Transição Responsável e Transparente”, …

  A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. …

O projeto-piloto do Drex, moeda virtual do Banco Central (BC) em estudo, entrará na segunda fase de testes. A nova etapa permitirá a conexão com serviços e modelos de negócios …

As instituições financeiras que terceirizaram indevidamente o Pix, sistema de transferência instantânea de recursos do Banco Central (BC), terão até 31 de maio para se ajustarem. O regime de transição consta de …

A partir do dia 7 de maio, os revendedores de combustíveis do país deverão exibir os preços com duas casas decimais, não mais com três. A norma está disposta na Resolução ANP nº 858/2021, que …

O compartilhamento de informações e de serviços entre bancos, chamado de open banking, será ampliado para as demais instituições financeiras e passará a chamar-se open finance. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou …