Líderes de diversas entidades que representam os empresários de Aracaju estiveram hoje, 7, na Câmara Municipal, para pedir a extinção da lei 4.422\2013, referente à taxa de fachada. O fundador …
Leia Mais »Tag Archives: projeto de lei
Alessandro Vieira protocola hoje projeto de lei sobre porte de armas
O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocola hoje, 26, no Senado, um projeto de lei que dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo. A informação foi …
Leia Mais »Câmara Municipal de Aracaju aprova comemoração do dia do maçom
O dia do Maçom será comemorado na Câmara Municipal de Aracaju. O requerimento de autoria do vereador Zé Valter (PSD) foi aprovado hoje, 18, por unanimidade, em votação única. O …
Leia Mais »Thiaguinho Batalha defende importância de empréstimo
O vereador Thiaguinho Batalha defendeu o Projeto de Lei 85/2019, autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito relativas ao Programa Nacional de Apoio à …
Leia Mais »Alessandro Vieira não vai desistir da CPI da Lava Toga
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que não desistirá facilmente da CPI da Lava Toga, e que “se for necessário fará um novo requerimento”. O parlamentar sergipano sofreu uma derrota …
Leia Mais »Dez projetos do vereador Adelmo Apóstolo viram lei na Barra
O vereador Adelmo Apóstolo, PSD, da Barra dos Coqueiros, teve 10 projetos de leis sancionadas pelo prefeito do município Aírton Martins, que hoje estão sendo cumpridas em benefício da população. …
Leia Mais »Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato praticado
O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A …
Leia Mais »Dezenas de idosos são vítimas de violência em Aracaju
“A velhice é prêmio para uns e castigo para outros”. Para 71 pessoas que, em 2018 foram encaminhadas através do Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração …
Leia Mais »Servidores do TJ vão paralisar as atividades
Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 30, “diante da ausência de negociação de nenhum ponto da pauta”, disse o presidente …
Leia Mais »Fies quer adiamento de votação sobre legislação ambiental
A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) encaminhou ofício ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, propondo o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 140/2018 …
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