quinta-feira, 22/10/2020

Tag Archives: Previdência

Os impactos da pandemia no sistema de Seguridade Social

“Todo o sistema de Seguridade Social no Brasil, criado com a Constituição Federal de 1988, foi colocado em prova diante da equação dos problemas nas áreas da saúde, assistência social e previdência”. A afirmação é do advogado, especialista em Seguridade Social e professor da Unit, Guilherme Teles, que faz uma análise sobre a crise de saúde mundial provocada pelo novo …

Leia Mais »

Governo antecipa para abril o pagamento do 13º para aposentados

O Ministério da Economia anunciou  a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo …

Leia Mais »

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor neste domingo

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como …

Leia Mais »

Simples Nacional revoga exclusão de 14 profissões de lista do MEI

O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor …

Leia Mais »

Pagamento do 13º salário vai injetar R$ 1,6 bilhão na economia sergipana

Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) apontou que a economia sergipana deverá receber, até o final deste ano, como pagamento do décimo-terceiro salário, cerca de R$ 1,6 bilhão. Esse valor corresponde a aproximadamente 0,7% do total do Brasil e 4,7% do Nordeste.  Os R$ 1,6 bilhão representa em torno de 3,6% do PIB …

Leia Mais »

PF deflagra Operação Dublê para coibir fraude contra Previdência

A Polícia Federal deflagrou hoje (02/07) a Operação Dublê, na cidade de Lagarto/SE,  com objetivo de reprimir a prática de crimes de estelionato previdenciário e de uso de documento falso. O prejuízo aos cofres da Previdência  é, até o momento, de R$ 101.876,68. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal da …

Leia Mais »

O BRASIL SUBFINANCIA O SEU SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

Emerson Sousa (*) Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um sistema de Proteção Social é definido como o “conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios para a redução e prevenção de vulnerabilidades e riscos, vitimizações, fragilidades, contingências, que os cidadãos e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de restrições sociais, …

Leia Mais »

Trabalhador contribuirá 40 anos para aposentar-se com 100% do salário

O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da seguinte forma: sobre 80% da …

Leia Mais »

Economista defende debate sobre reforma da Previdência

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura,  defendeu a necessidade de amplo debate as centrais sindicais e o Governo Federal para discutir a  reforma da Previdência.  Segundo ele, os parlamentares brasileiros devem uma explicação à sociedade porque, em 2015, boa parte deles foi favorável, mas em pouco mais de três anos mudaram de …

Leia Mais »

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente …

Leia Mais »