O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, …
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos …
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Desde o advento da Emenda Constitucional 16/1997, que recepcionou a possibilidade de reeleição para mais um mandato executivo em nossa Carta Magna, Jair Messias Bolsonaro (PL) é o primeiro chefe …
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