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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou o Telegram, pedindo explicações a respeito do disparo de uma mensagem crítica ao Projeto de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News. A mensagem foi enviada a todos os usuários da plataforma. “A Senacon está notificando a plataforma, porque entendemos que o debate …

A automedicação, especialmente nesse momento de pandemia, tem preocupado autoridades sanitárias em todo o mundo. “É preciso que as pessoas se conscientizem dos riscos reais dessa prática, que pode causar reações graves, inclusive óbitos”, alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em comunicado. Ainda segundo a Agência, essa avaliação é feita a partir de critérios técnico-científicos, de acordo com o …

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, notificou a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para que esclareça sobre a possível emissão de faturas com base em média de consumo, no período da quarentena. Segundo a Deso, em meio a quarentena e a necessidade de isolamento social para conter a propagação do …

A partir dos dia  16 de dezembro deste ano,  todas as pessoas que têm TV por assinatura nos estados nordestinos (com exceção de Alagoas) passarão a contar com o serviço de alertas de desastres naturais em sua programação. As mensagens chamarão a atenção sobre desastres  como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo entre outros. O estado de …

As manchas de óleo continuam avançando em Sergipe. Nesta segunda-feira, elas foram encontradas, pela primeira vez, no Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju.  O secretário Municipal do Meio Ambiente, Halison de Sousa, disse que o material recolhido foi encaminhado para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). “Vamos continuar o monitoramento dos rios de …