O processo de redemocratização que permitiu a fundação da 5ª República[1] brasileira tinha como um dos seus compromissos políticos o estabelecimento de uma nação antenada com os valores civilizatórios da modernidade. E isso passava pela capacidade de o trabalho garantir aos assalariados um nível mínimo de vida digna. Não por acaso, uma das primeiras peças legislativas editadas pelo então presidente …
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Emerson Sousa (*) Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), desde o início do ano de 2000 até o final do ano de 2019, o Governo Federal já gastou com a função saúde um total de R$ 1.200.650.948.617,52 em valores nominais, ou seja, sem a incidência de correção monetária. Caso essa atualização seja feita – via Índice de Preços …
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Por Emerson Sousa (*) Em 2018, o bloco de partidos formado por PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT lançou 1.589 candidatos a deputado federal em todo o país, que obtiveram algo em torno de 21 milhões de votos nominais, ou seja, dados a um candidato ou candidata em específico. Considerados como partidos à esquerda no espectro político brasileiro, eles tiveram, …
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado …
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Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em vetar, por 6×5 a prisão em segunda instância, os advogados iniciam, hoje, uma corrida aos fóruns para tentar soltar os seus clientes. Em Aracaju, os advogados já se mobilizam para soltar o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, e os ex-deputados Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra. Em Curitiba, a corrida …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a …
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O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, conhecido como o “presídio dos famosos”, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Conhecido como “presídio dos famosos”, a penitenciária de Tremembé abriga hoje presos notórios como Alexandre Nardoni, …
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado hoje, 6, pela juíza federal, Gabriela Hardt, a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. Leia a íntegra da decisão da juíza. O sítio foi alvo das …
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência. Segundo os procuradores da Operação Lava Jato, Lula recebeu R$ 1 milhão do empresário, através de uma doação para seu instituto, para influenciar as …
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A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes …
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