terça-feira, 26/05/2020

Tag Archives: leis

Pagamento de royalties para Sergipe cresce 13,4%

O pagamento de royalties de petróleo e gás creditados para o Estado de Sergipe teve um aumento de 13,4% em dezembro, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em dezembro de 2019 esse valor ficou em aproximadamente R$ 5,4 milhões, que foi pago em fevereiro deste ano. Em janeiro o valor foi de R$ 4,8 milhões, daí o aumento. …

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A prática do ódio deve ser considerada crime para todas as pessoas

Para a Wikipedia “o ódio vem do latim odiu, chamado de execração, raiva, rancor e ira, é um sentimento intenso de raiva e aversão. Traduz-se na forma de antipatia, aversão, desgosto, rancor, inimizade ou repulsa contra uma pessoa ou algo, assim como o desejo de evitar, limitar ou destruir o seu objetivo. O ódio pode se basear no medo, justificado ou não. É descrito com frequência como o contrário do amor ou da amizade”. Por que não refletirmos sobre a proliferação do ódio …

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03.07: O Direito é seu?

Fugindo da decoreba de leis e do tecnicismo puro,  a Roda de Conversa “O Direito é seu?”  se propõe a fazer reflexões sobre direito, ativar o senso crítico de advogados e advogadas iniciantes e trocar saberes. A roda da vez será facilitada pelo professor Mestre em Direito pela UFS, Henrique Magno*, que irá partilhar com alunos e entusiastas do Direito, …

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Dez projetos do vereador Adelmo Apóstolo viram lei na Barra

O vereador Adelmo Apóstolo, PSD, da Barra dos Coqueiros, teve 10 projetos de leis sancionadas pelo prefeito do município Aírton Martins, que hoje estão sendo cumpridas em benefício da população.  Para dar mais qualidade de vida a pessoas com deficiência, o município tem atualmente, cinco leis. Na área de esporte e lazer, foi sancionada a lei que instituiu no município …

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