Tag Archives: leis

Dona de uma vasta experiência e currículo, a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego em Sergipe, Roseniura Santos, passeia tranquilamente entre academia e prática na mediação de conflitos trabalhista em Aracaju. Ela é doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), e no final da tarde de ontem, na Livraria Leitura, no Shopping RioMar, …

Em meio a uma aceleração do mercado de apostas e jogos no Brasil, o BiS 2, ou Brazilian iGaming Summit, acontecerá em São Paulo nos dias 28, 29 e 30 de junho. Não se passou nem um ano desde a primeira edição, mas a indústria quer explorar ao máximo esse momento de ascensão no Brasil. As apostas esportivas já estão …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quinta-feira, 28, ao lado dos vereadores de Aracaju, duas leis que garantem subsídio ao transporte público coletivo e contribuem para minorar a grave crise enfrentada pelo setor. A lei complementar nº 176/2022 zera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por um ano, para as empresas de transporte coletivo. Já a lei nº …

A  “CPI da Covid”, uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pelo Senado Federal para investigar a responsabilidade do governo federal e suas possíveis omissões no combate à pandemia do coronavírus, vem prendendo a atenção da opinião pública brasileira, principalmente a partir do depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Com a sua administração contestada e responsabilizada pelas mais de 400 …

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou na manhã desta quinta-feira, 22, a lei 5.381/21 para criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) e a lei  5.382/21 que trata da remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). As medidas fazem parte do conjunto de ações estabelecidas no programa “Cidade Solidária”, que foi lançado pela Prefeitura com o …

A notícia no país sobre a criança grávida retoma questionamentos sobre a necessidade de ser abordada educação sexual nas escolas brasileiras. Mais ainda, a necessidade das pessoas conhecerem plenamente o próprio corpo face às constantes mudanças nos hábitos culturais, nas comunicações, e por consequência, em instituições como família e escola. O exagero na manifestação de defesa de ideias leva pessoas …

O pagamento de royalties de petróleo e gás creditados para o Estado de Sergipe teve um aumento de 13,4% em dezembro, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em dezembro de 2019 esse valor ficou em aproximadamente R$ 5,4 milhões, que foi pago em fevereiro deste ano. Em janeiro o valor foi de R$ 4,8 milhões, daí o aumento. …

Para a Wikipedia “o ódio vem do latim odiu, chamado de execração, raiva, rancor e ira, é um sentimento intenso de raiva e aversão. Traduz-se na forma de antipatia, aversão, desgosto, rancor, inimizade ou repulsa contra uma pessoa ou algo, assim como o desejo de evitar, limitar ou destruir o seu objetivo. O ódio pode se basear no medo, justificado ou não. É descrito com frequência como o contrário do amor ou da amizade”. Por que não refletirmos sobre a proliferação do ódio …

Fugindo da decoreba de leis e do tecnicismo puro,  a Roda de Conversa “O Direito é seu?”  se propõe a fazer reflexões sobre direito, ativar o senso crítico de advogados e advogadas iniciantes e trocar saberes. A roda da vez será facilitada pelo professor Mestre em Direito pela UFS, Henrique Magno*, que irá partilhar com alunos e entusiastas do Direito, …

O vereador Adelmo Apóstolo, PSD, da Barra dos Coqueiros, teve 10 projetos de leis sancionadas pelo prefeito do município Aírton Martins, que hoje estão sendo cumpridas em benefício da população.  Para dar mais qualidade de vida a pessoas com deficiência, o município tem atualmente, cinco leis. Na área de esporte e lazer, foi sancionada a lei que instituiu no município …