Tag Archives: lei

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem …

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em novembro …

A guerra fiscal entre os Estados remete à segunda metade do século XX. Os Estados intensificaram a concessão de benefícios com o intuito de atrair empresas e investimentos que pudessem …

“Eu espero que com a Reforma Tributária, de modo particular o IVA (Imposto de Valor Agregado), cuja alíquota será de 12%,  que unificará PIS e Cofins, o país possa arrecadar …

A edição do segundo semestre do Observatório de Comunicação – Obscom – também será virtual e acontecerá gratuitamente. O tema central dos próximos encontros, nos dias 12 e 19, tratará …

O novo marco regulatório, Lei nº 14.026/2020 publicada 16 de julho de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trouxe diversas alterações à Lei 11.445/2007 no que …

Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após …

Juliana Melo (*) O que um universitário, um economista, uma anestesista veterinária e um profissional em Educação Física têm em comum? Profissionalmente, talvez, poucas coisas, mas quando o assunto é …

O Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais de 2020, elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura — FAO, indica que o Brasil possui 497 milhões de …

A aprovação pela Câmara das mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia tem como propósito preservar empregos em meio à inevitável crise que se …