Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, …
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Por Valtênio Paes de Oliveira (*) Desde os anos vinte do século passado já se tratava do tema bullying na Europa, e a partir de 1970 a Suécia tomou …
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Foi sancionada nesta quinta-feira, 31, pelo governador de Sergipe em exercício, Ricardo Múcio, a lei que altera a composição do Colegiado no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Pelo dispositivo, …
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O empresário Luciano Barreto, presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) e CEO da Construtora Celi, está travando uma enorme luta contra o modelo de …
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Sergipe é reconhecido, atualmente, como um dos estados mais fortes e promissores no segmento de petróleo e gás no Brasil. Para fortalecer e incentivar essa cadeia, o Governo do Estado …
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Os artigos 2005/2014 da atual Constituição disciplinam os direitos básicos ao ensino no Brasil. A LDB do ensino – lei 9394/96 – imediatamente no topo da hierarquia normativa da legislação …
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O senador Laércio Oliveira (PP-SE) discursou ontem no Plenário do Senado sobre o PLP Nº 79/2023 que possibilita a prorrogação por dez anos, até 2042, dos incentivos fiscais concedidos pelos …
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Foi publicada no Diário Oficial terça-feira, 11, a Lei n° 9.178, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.534 que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação do cidadão nos …
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A Sociedade Israelita do Estado de Sergipe (SISE) divulgou hoje, 29, uma nota de repúdio em virtude de um aluno de uma escola particular ter comparecido à festa do Halloween …
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