Tag Archives: lei

  Por  Valtênio Paes de Oliveira (*)   Qualquer argumentador legislativo sabe que norma legal menor não revoga norma legal maior, porém a portaria nº 1758/2023/GS/SEDUC de 23.03.2023 foi o …

  Por Jader Frederico Abrão (*)   Há momentos na história dos povos em que a própria linguagem parece perder o rumo. Termos como justiça, direitos e proteção social passam …

  Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (29), …

O mestre maçom do Grande Oriente do Brasil em Sergipe, Rildo Cruz Santos, foi reconhecido como Maçom do Ano durante sessão especial realizada nesta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa de …

  A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou a Lei Complementar nº 213, de 16 de junho de 2025, que institui o Programa de Organização de Débitos (PODE). A medida …

  De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a Bahia lidera o ranking nordestino de potência instalada em energia solar fotovoltaica, com 1.596,8 MW, representando …

O prefeito Edvaldo Nogueira e os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo; Barra dos Coqueiros, Alberto Almeida; e São Cristóvão, Marcos Santana, que formam o Consórcio do Transporte …

Os gerentes do Núcleo de Tecnologia (NTIC), Antônio Porto, do Núcleo de Desenvolvimento e Implementação Educacional (NDIE) do Senac, Cristiane Tavares, o coordenador dos cursos de Tecnologia da Informação (TI), …

  O governador Fábio Mitidieri assinou nesta quinta-feira, 11, projeto de lei (PL) que autoriza a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com …

  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 1/2024, que inclui as servidoras públicas estaduais mães adotivas no direito à licença maternidade de 180 dias, sem a perda do …