Por Valtênio Paes de Oliveira (*) Qualquer argumentador legislativo sabe que norma legal menor não revoga norma legal maior, porém a portaria nº 1758/2023/GS/SEDUC de 23.03.2023 foi o …
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Quando a lei se torna sombra: reflexões para o Brasil e para a Maçonaria
Por Jader Frederico Abrão (*) Há momentos na história dos povos em que a própria linguagem parece perder o rumo. Termos como justiça, direitos e proteção social passam …
Leia Mais »Receita paga nesta sexta-feira quarto lote de restituição do IR
Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (29), …
Leia Mais »Dia do Maçom é comemorado na Alese; Rildo Cruz é eleito o maçom do ano pelo GOB Sergipe
O mestre maçom do Grande Oriente do Brasil em Sergipe, Rildo Cruz Santos, foi reconhecido como Maçom do Ano durante sessão especial realizada nesta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa de …
Leia Mais »Prefeita Emília sanciona Lei que concede descontos de até 100% em juros e multas dos débitos
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou a Lei Complementar nº 213, de 16 de junho de 2025, que institui o Programa de Organização de Débitos (PODE). A medida …
Leia Mais »A Bahia lidera o ranking no Nordeste de potência em energia solar; Sergipe está em último lugar
De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a Bahia lidera o ranking nordestino de potência instalada em energia solar fotovoltaica, com 1.596,8 MW, representando …
Leia Mais »Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju decide recorrer da decisão judicial que suspende a licitação do transporte
O prefeito Edvaldo Nogueira e os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo; Barra dos Coqueiros, Alberto Almeida; e São Cristóvão, Marcos Santana, que formam o Consórcio do Transporte …
Leia Mais »Senac Sergipe marca presença no Seminário de Inovação do Estado
Os gerentes do Núcleo de Tecnologia (NTIC), Antônio Porto, do Núcleo de Desenvolvimento e Implementação Educacional (NDIE) do Senac, Cristiane Tavares, o coordenador dos cursos de Tecnologia da Informação (TI), …
Leia Mais »Fábio Mitidieri assina projeto de lei para ampliar benefício de isenção de IPVA para pessoas com Síndrome de Down e autistas
O governador Fábio Mitidieri assinou nesta quinta-feira, 11, projeto de lei (PL) que autoriza a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com …
Leia Mais »PEC que propõe 180 dias de licença maternidade para servidoras públicas estaduais mães adotivas é aprovada na Alese
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 1/2024, que inclui as servidoras públicas estaduais mães adotivas no direito à licença maternidade de 180 dias, sem a perda do …
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