Tag Archives: Legislação

Imagine uma instituição em que sua estrutura possui quase 1 mil deputados federais, outras centenas de deputados estaduais, Tribunais de Contas e de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral Maçônico. …

Em pouco mais de 90 dias de gestão, o governador do Estado, Fábio Mitidieri, implementou uma nova dinâmica no desenvolvimento econômico de Sergipe, promovendo uma série de alterações na legislação …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quinta-feira, 22, ao lado dos vereadores de Aracaju, quatorze leis que beneficiam, de maneira efetiva, os aracajuanos. Aprovadas pelo Legislativo, na última terça-feira, 20, …

Para combater o desrespeito à legislação de trânsito e os comportamentos inseguros, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju tem intensificado a fiscalização em pontos críticos da …

O presidente eleito em outubro deverá priorizar a saúde pública, a educação e a geração de emprego nos próximos quatro anos. É o que mostra a Pesquisa Agenda de Prioridades, …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). …

Por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a Prefeitura de Aracaju organiza a logística dos passeios turísticos náuticos na Orla Pôr do Sol Jornalista Cleomar Brandi, no Mosqueiro. …

O reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022  será limitada à variação da inflação – 10,05% – percentual correspondente à variação do Índice Nacional de …

O leilão do 5G no Brasil, que terminou na sexta-feira, rendeu ao Governo Federal R$ 45,790 bilhões, e os principais grupos de telecomunicações – Claro, Vivo e Tim – arremataram …

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos …