terça-feira, 23/04/2024

Tag Archives: inadimplentes

Alessandro Vieira quer ampliar alcance do Bolsa Família

senador

O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1164/23, que recria o Bolsa Família. A nova versão do programa vai pagar o valor mínimo de R$ 600 às famílias beneficiárias, além de R$ 150 para a primeira infância e R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos. Com o intuito de aprimorar a proposta e garantir o benefício …

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IPTU 2023: prazo para cota única com desconto encerra na próxima segunda, 6

O prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2023 em cota única encerra na próxima segunda-feira, dia 6 de fevereiro. Os contribuintes aracajuanos que optarem por esta modalidade terão um desconto de 7,5%, caso não tenham débitos com o Município; para os que estiverem inadimplentes, o desconto para o pagamento em uma única parcela é de 2,5%. Também …

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Sergas lança pacote de benefícios e flexibiliza o pagamento para usuários comerciais e industriais

Seguindo orientação do Governo do Estado, a Sergas oferece novas condições de pagamento aos usuários em virtude do agravamento da pandemia por coronavírus. Um pacote de benefícios passou a ser oferecido pela companhia aos usuários dos segmentos comercial e industrial com consumo de até 500 m³/dia. A iniciativa tem por objetivo disponibilizar alternativas para a flexibilização dos pagamentos relativos ao consumo …

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Agricultores têm prazo prorrogado para aderir ao Garantia-Safra 2021

Devido à crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) obteve autorização, junto ao Ministério da Agricultura (MAPA), para prorrogar o prazo de inscrições dos agricultores familiares no Programa Garantia-Safra deste ano (referente à safra 2020/2021). A data era, inicialmente, 22 de março, mas foi prorrogada para o dia 11 de abril. Segundo a …

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Aneel prorroga até julho proibição do corte de energia elétrica diante da pandemia

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Todas as medidas tomadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em março, para garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores durante a pandemia, foram prorrogadas até o dia 31 de julho. Fique atento ao que você, consumidor, tem direito. Não pode haver corte de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento; os atendimentos telefônicos com solicitações urgentes …

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Aneel suspende os cortes de energia por 90 dias

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A Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu, por 90 dias, os cortes de energia elétrica dos consumidores que estiverem inadimplentes, sejam eles residenciais, rurais e de serviços essenciais. A medida, no entanto, não impede as ações de cobrança de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação dos inadimplentes em cadastros de crédito. Na decisão da Aneel de suspender …

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Tesouro bloqueia repasse do FPM para 12 municípios sergipanos

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 municípios sergipanos, por estarem inadimplentes com a Secretaria da Receita Federal. As pendências são junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em caso de dívida ativa na Procuradoria Geral …

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