terça-feira, 02/06/2020

Tag Archives: inadimplentes

Aneel suspende os cortes de energia por 90 dias

A Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu, por 90 dias, os cortes de energia elétrica dos consumidores que estiverem inadimplentes, sejam eles residenciais, rurais e de serviços essenciais. A medida, no entanto, não impede as ações de cobrança de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação dos inadimplentes em cadastros de crédito. Na decisão da Aneel de suspender …

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Tesouro bloqueia repasse do FPM para 12 municípios sergipanos

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 municípios sergipanos, por estarem inadimplentes com a Secretaria da Receita Federal. As pendências são junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em caso de dívida ativa na Procuradoria Geral …

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