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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou aproximadamente R$ 429,7 milhões, em janeiro deste ano. Em termos relativos, verificou-se redução real de 2,0% na arrecadação em relação a janeiro de 2022, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. No comparativo com a quantia arrecadada em dezembro último, verificou-se um acréscimo real de …

Sergipe é reconhecido como um dos principais produtores de milho do Nordeste. Ano passado, a produção ficou em torno de 890 mil toneladas. Este ano, o primeiro embarque da produção dos grãos aconteceu em janeiro, movimentando em torno de 32 mil toneladas da commodity que partiram para abastecer o mercado sul-americano. Nesta terça-feira, 14, uma nova embarcação está sendo carregada …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. No ano passado, …

A partir de fevereiro, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, vai abrir um debate com os empresários  e com a Secretaria de Estado da Fazenda para discutir o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que sai de 18% e será de 22% a partir de  abril. Ele lembra que os empresários não reclamaram quando o ICMS …

A partir de 23 de março deste ano, Sergipe terá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passando dos atuais 18%  para 22%, sendo o maior aumento  entre os 12 estados pesquisados pelo advogado tributarista Samir Nemer, sócio da FurtadoNemer Advogados. O reajuste em Sergipe gerou  manifestações de entidades empresariais que não concordaram com essa iniciativa …

Nestes últimos dias de 2022, as redes sociais e, principalmente, o aplicativo WhatsApp foram palco das críticas de internautas para algumas entidades empresariais que não teriam  se manifestado quando os deputado estaduais sergipanos aprovaram um projeto de lei aumentando a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O percentual sairá dos atuais 18% para 22%. No entanto, …

O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de  hoje (8), anunciou a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55. O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a …

A gestão do governador Belivaldo Chagas saiu do caos à bonança. Quando assumiu o Governo de Sergipe em abril de 2018, o chefe do Executivo recebeu o Estado em situação crítica, na UTI em termos financeiros: salários dos servidores atrasados, décimo terceiro pago de forma parcelada, previdência social com déficit, fornecedores sem receber seus pagamentos, rodovias estaduais destruídas. Mas o …

Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  Na reunião, os estados defenderam a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e …