sexta-feira, 29/03/2024

Tag Archives: Fisco

Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do IR

Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo,  358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram …

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Fábio lança programa ‘Amigo da Gente’ e sanciona lei de estímulo à autorregularização do ICMS

Sergipe avança na busca pela eficiência fiscal e no estímulo à regularização dos contribuintes do ICMS. Nesta segunda-feira, 18, o governador Fábio Mitidieri lançou o programa ‘Amigo da Gente’, uma iniciativa que visa melhorar a relação entre o Fisco e o contribuinte, gerando um ambiente saudável para o estabelecimento das empresas, atraídas pela segurança jurídica e transparência dos atos de …

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Projetos do Governo para melhoria do ambiente de negócios em Sergipe são aprovados na Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 13, os Projetos de Lei nº 315/2023 e nº 316/2023, de autoria do Governo do Estado, para melhoria do ambiente de negócios no estado de Sergipe e fortalecimento das relações de confiança do contribuinte com a gestão tributária. O primeiro projeto aprovado foi o 316, que propõe a criação do …

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Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões. Desse total, 6.483 têm …

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Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor

Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou ontem (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis. Segundo a Receita, os dois editais envolvem a …

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Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou ontem (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. A portaria estendeu à Receita Federal a …

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Mutirão ajuda 39 mil MEIs sergipanos a renegociarem dívidas

Cerca de 39 mil microempreendedores individuais (MEIs) que estão inadimplentes em Sergipe têm, de hoje até o dia 30 de setembro, a oportunidade de regularizar a situação junto ao Fisco e evitar futuros problemas, num mutirão,  quando receberão orientações e poderão renegociar os débitos. A ação é uma iniciativa do Sebrae junto a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) …

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Fisco arrecada mais de R$ 1,9 milhão em imposto numa única noite; PM apreende carga de cigarro avaliada em R$ 2 milhões

Uma operação pente-fino da equipe de auditores fiscais tributários do Posto Fiscal de Propriá/SE, em um único plantão, impediu que caminhoneiros com os  baús abarrotadas de produtos passassem na divisa sergipana sem o devido recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo cálculos do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), foi  recolhido mais de …

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Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e …

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Governo do Estado, através de sua Secretaria, não gosta de receber imposto causa mortis

Regularmente quando alguém morre e deixa patrimônio, deve fazer inventário. Ao proceder com inventário é necessário pagar imposto chamado ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – porém, para pagar tal imposto em Sergipe, requerentes e advogados passam por uma longa espera que dura meses e sem qualquer estimativa de prazo. O legislador pátrio agilizou o feito permitindo …

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