Tag Archives: direitos

  Mais de 100 economistas e 60 organizações da sociedade civil lançaram nesta semana a Vida em Conta, uma iniciativa para aproximar o debate econômico das condições concretas de vida …

Atendimento gratuito 24 horas, aviso prévio sobre desligamentos e prioridade para clientes em situações especiais estão entre as garantias previstas pela Aneel   Conhecer os direitos e deveres relacionados ao …

Construiu um imóvel ou mudou de casa: é importante atualizar o cadastro junto à Energisa. Não importa se o imóvel é próprio ou alugado. É simples e ágil, além de …

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a …

Valtênio Paes de Oliveira (*)   Fala-se bastante em direito à educação. Órgãos mundiais, Constituições nacionais, estaduais e municipais, estão repletas do tema, porém direito no ensino e na escola …

Nesta sexta-feira, 12, a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) e a Secretaria Municipal da Assistência Social, realizaram a assinatura do Termo de Cooperação com o objetivo de …

No mês em que o Brasil celebra o amor entre mães e filhos, o Shopping Jardins e o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) convidam as famílias …

O maniqueísmo barato que prevalece na grande mídia ocidental reforça uma análise simplória de puro senso comum, na qual existe herói de um lado e vilão do outro. Putin está …

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Central de Mediação e Conciliação, realizará o DIA D “Meu Pai tem Nome”, uma ação nacional promovida pelo Conselho Nacional dos …

Quem fala em liberdade e direitos femininos na contemporaneidade não pode deixar de perceber que, em determinadas esferas da vida, esses direitos ainda não chegaram de fato. Estão mascarados por …