Tag Archives: Direito

“Os Procons estão se revelando com muitas ideias, levando orientação e conhecimento por todo o Brasil. Grandes debatedores estão aqui para nos enriquecerem com informações, harmonizar o mercado”. A afirmação …

A campanha do candidato Valadares Filho terminou nessa quinta-feira com o debate na TV Sergipe. Hoje, 26, ele não tem mais direito ao tempo de televisão por decisão do Tribunal …

Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou …

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão de Coordenação de Provas e Exames para seleção de Estagiários, realizará processo seletivo público para formação do quadro de reserva de estagiários …

Wanderson Reis* “O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), …

“O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina Wanderson Reis* A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), …