sábado, 30/05/2020

Tag Archives: Dias Toffoli

STF cassa liminar que permitia funcionamento de barbearia em Itabaiana

A alegria do pequeno empresário de Itabaiana, José Antônio Silva, dono do Salão Real, durou pouco. O presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que permitia que a barbearia dele continuasse funcionando. Toffoli atende ao Governo de Sergipe que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com o recurso pedindo o fechamento do salão. …

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Mais de seis mil pessoas em Sergipe têm direito à restituição do DPVAT

Mais de seis mil proprietários de veículos em Sergipe têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro DPVAT (Danos Pessoais  por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do …

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Alessandro Vieira critica determinação de Dias Toffoli; CPI da Lava Toga pode voltar com força

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo desta sexta-feira, 15, que a determinação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Dias Toffoli, de solicitar dados sigilosos da Receita Federal e do Banco Central, “é uma demonstração da escalada de abuso, de autoritarismo, onde ministros do STF procuram ocupar um espaço …

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Conselho Nacional de Procuradores diz que decisão de Tofolli causa “grave preocupação”

A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender  as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),  causou um burburinho no meio jurídico. Hoje, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou a sua “grave preocupação”.  A …

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Moraes revoga própria decisão de censura a sites

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do …

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STF libera contas do Governo de Sergipe

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), informa que, na tarde desta quarta-feira (04), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, procedeu despacho quanto ao pedido de liminar em Tutela Provisória antecedente em favor do Estado de Sergipe para liberação da conta única do Tesouro Estadual. O bloqueio estava relacionado a uma dívida …

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