terça-feira, 22/10/2019
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Conselho Nacional de Procuradores diz que decisão de Tofolli causa “grave preocupação”

A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender  as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),  causou um burburinho no meio jurídico. Hoje, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou a sua “grave preocupação”.  A …

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Moraes revoga própria decisão de censura a sites

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do …

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STF libera contas do Governo de Sergipe

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), informa que, na tarde desta quarta-feira (04), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, procedeu despacho quanto ao pedido de liminar em Tutela Provisória antecedente em favor do Estado de Sergipe para liberação da conta única do Tesouro Estadual. O bloqueio estava relacionado a uma dívida …

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