quarta-feira, 12/08/2020
O Tesouro havia bloqueado as contas do Governo de Sergipe

STF libera contas do Governo de Sergipe

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), informa que, na tarde desta quarta-feira (04), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, procedeu despacho quanto ao pedido de liminar em Tutela Provisória antecedente em favor do Estado de Sergipe para liberação da conta única do Tesouro Estadual.

O bloqueio estava relacionado a uma dívida de R$ 84 milhões, mas o Governo diverge do valor. A situação poderia  refletir nos salários do mês de março dos servidores estaduais.

Com a decisão, o governo poderá retornar a sua programação de pagamentos conforme o fluxo financeiro da conta única estadual, assim como tomará a iniciativa de buscar discutir os questionamentos sobre o tema junto à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Banco do Brasil.

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