sábado, 30/05/2020

Tag Archives: Constituição

Misturar religião com política partidária não dá liga no Brasil

Falando de religião, sem tratar de espiritualidade, a aliança Igreja x Estado destacou-se dentre outros o imperador romano Constantino no século IV, ao se converter ao Cristianismo e Carlos Magno no Natal,  coroado imperador dos francos  pelo papa Leão III no  ano 800, em Roma, na noite de Natal. Os fatos se referem à combinação de dois princípios: secularismo do governo e liberdade …

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O brasileiro não quer ser cidadão

Emerson Sousa (*) Em uma parte da letra de Haiti, composição de 1993, de autoria de Gilberto Gil e Caetano Veloso, depois de ouvir um relato sobre o cinismo social perante um ato de violência institucional historicamente enraizado, a pessoa dá de cara com uma declaração de enorme crueza: “Ninguém, ninguém é cidadão!”. Em seu conjunto, o relato feito pelo …

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Em tempo de coronavírus, advogado recomenda negociação entre patrões e empregados

“Enquanto não houver uma posição oficial do governo informando quais serão as medidas nesse novo cenário, o ideal é que empregado e empregador busquem, de comum acordo, a melhor solução possível. Não existem culpados nessa situação provocada pela pandemia do coronavírus. Somos todos vítimas. O que puder ser negociado, formalizado, para se garantir férias, se for o caso, ou até …

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STF nosso de cada dia: censura, disformidade jurídica e perplexidade

Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. Nos últimos seis anos quase todos os seus membros assustaram a todos pela ausência de tais predicados. Escrevemos em maio de 2016, um alerta do risco de enfraquecimento do STF …

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Num país inseguro, o novo alvo são as escolas de tiro

A conta  é inversamente proporcional. Enquanto a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), através das Polícias Militar e Civil, apreendeu 1.343 armas de fogo em 2018,  a Polícia Federal registrou para a posse, somente 448 no mesmo período.  Em 2017, também, foram mais armas apreendidas do que registradas:  1.202, ante 469 da PF. Agora, com  a flexibilização, concedida por …

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Jair Bolsonaro é o presidente eleito do Brasil

O presidente eleito do país Jair Bolsonaro (PSL), que obteve 57.797.456 de votos (55,13% dos votos válidos),  usou sua conta oficial no Facebook, que tem mais de 8 milhões de seguidores, para transmitir seu primeiro discurso após a vitória. Fernando Haddad (PT) teve 44,87% dos votos, o equivalente a 47.038.963 votos. Foram quase 8 minutos de pronunciamento na rede social, ao lado …

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Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do …

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Janot apresenta nova denúncia contra Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Joesley e Saud foram incluídos na acusação de obstrução porque perderam hoje (14) a imunidade penal após o procurador concluir que os acusados …

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