Tag Archives: Constituição

  O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória publicada nesta segunda-feira (29) destina-se ao Ministério de Minas e Energia, com …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos …

  Por Manuel Luiz Figueiroa (*)   A criação da Universidade Estadual de Sergipe (Unese) representa um passo decisivo na consolidação de um projeto de desenvolvimento educacional próprio, comprometido com …

  Por Emerson Sousa (*)   A Constituição Federal de 1988, também conhecida pelo epíteto de Constituição Cidadã, a despeito de suas falhas, é a melhor que o Brasil já …

  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, …

Por Gabriel Barros (*)   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, na quinta-feira (28), o texto que cria legalmente o famigerado marco temporal para o reconhecimento de terras ocupadas …

Valtênio Paes de Oliveira (*)   Fala-se bastante em direito à educação. Órgãos mundiais, Constituições nacionais, estaduais e municipais, estão repletas do tema, porém direito no ensino e na escola …

O Fórum Empresarial de Sergipe tem levado a sério temas de relevância para o empresariado. Durante a reunião-almoço deste mês de outubro, realizada nesta terça(31), no Restaurante Raízes do Vidam, …

Recentemente, em novembro de 2022, a Câmara de Deputados aprovou projeto  de lei de autoria do parlamentar Pastor Sargento Isidório, do partido Avante da Bahia,  que proíbe “qualquer alteração, edição …

Em 14 de abril de 2022, o ex-atacante Ronaldo assinou contrato e oficializou a compra de 90% das ações da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro. Assim, o Fenômeno …