Tag Archives: Cartório

O posto de atendimento do cartório instalado na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira tem sido um grande facilitador para pais e mães cujos bebês nascem na unidade materno-infantil localizada no bairro 17 de Março. Construída pela Prefeitura de Aracaju, a maternidade está prestes a completar um ano de funcionamento no próximo dia 17. Até o dia 8 deste mês, um total …

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia …

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, através da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou aos Cartórios de Registro Civil a isenção do pagamento de custas às averbações para alteração de nome e gênero de pessoas trans, desde que apresente comprovação da assistência da Defensoria Pública ou do Centro de Referência de …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo com o mesmo banco do financiamento inicial. Essa é mais uma medida para ajudar a aumentar a liberação de empréstimos pelos bancos, em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19. Mesmo com os custos com o …

A partir do dia 1º de dezembro, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) incia a última etapa do cronograma de implantação do projeto “Jucese 100% Digital”. Com isso, acaba de vez a entrada física de processos na sede ou nos escritórios regionais do órgão. Os empresários sergipanos ganham mais acesso, comodidade, agilidade e segurança jurídica. Com a última …

O registro para aquisição de propriedade sobre o bem imóvel é extremamente importante para que o comprador possa ter direito de exercer qualquer poder sobre seu bem. O registro é a única garantia de que a propriedade pertence ao novo dono. Também evita que transtornos futuros, como dívidas ou a possibilidade de venda do mesmo imóvel para outra pessoa, ocorram. …

Wanderson Reis* “O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), e, dentre outros temas, tratou da naturalidade do nascido.  A principal mudança, e que causou maior estranheza a princípio, ficou por conta do § 4º do artigo 54 da LRP, que …