quinta-feira, 02/05/2024

Tag Archives: Câmara Federal

Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para a tomada de mais quatro …

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Regulação da terceirização insere Brasil no mundo moderno do trabalho

A aprovação do PL 4302/98 que trata da regulamentação da terceirização pelo Plenário da Câmara dos Deputados é um avanço significativo para o Brasil, dado que o país se adequa a uma prática corriqueira no mundo todo.  A aprovação do Projeto libera a terceirização para qualquer ramo de atividade das empresas privadas e parte do setor público, em funções que …

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Maranhão volta atrás de decisão

O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, no fim da noite de segunda-feira, 9, a decisão tomada mais cedo que anulava a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Leia a íntegra da nota revogando a anulação da sessão Na manhã desta segunda-feira, Maranhão havia decidido …

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Waldir Maranhão anula sessão do impeachment

Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril. Leia a íntegra da nota de Maranhão Segundo Maranhão, os partidos não poderiam ter orientado a …

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Dilma é derrotada na Câmara dos Deputados

Depois de seis horas acompanhando a votação (367 a favor do impeachment, 137 contra, sete abstenções e duas ausências) que definiu pela continuidade do processo impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os manifestantes que estavam no bairro 13 de Julho, na zona sul de Aracaju, vibraram, gritaram “Tchau querida” e cantaram o Hino Nacional.   As comemorações começaram, na verdade, quando …

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