sábado, 10/07/2021

Tag Archives: Câmara dos Deputados

“A força do PT Sergipe será ainda maior do que nas últimas eleições”, garante o senador Rogério Carvalho

Embora considere que não é prioridade discutir as eleições de 2022, neste momento, com o país mergulhado na maior tragédia sanitária de todos os tempos, o senador e médico Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, garante que a “força do PT Sergipe será ainda maior do que nas últimas eleições”, referindo-se a 2018, quando  obteve 300.247 votos e conquistou …

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A cruzada ideológica continua na educação

A vida política do país começa a ganhar contorno no terceiro mês do ano. A aprovação da denominada PEC Emergencial, a aceleração no número de casos/mortes por conta do coronavírus, a retomada dos direitos políticos ao ex-presidente Lula (PT) e o acirramento em torno da eleição presidencial de 2022 são alguns exemplos que compõem a dinâmica atual. Nesse cenário, a …

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O futuro do Fundeb e a privatização da educação básica

Os(as) leitores(as) que acompanham a coluna têm percebido a importância do aporte adicional de recursos para a educação básica que o novo Fundeb trará. Como se sabe, estima-se que haja a adição de 17 bilhões de reais nos próximos anos, recursos que devem ser destinados para a manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, fundamental e médio. Pois bem, na madrugada …

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Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia

O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos 18 meses subsequentes ao seu fim, possa parcelar o valor em até 60 meses. Além da possibilidade de parcelamento, será suspensa, no mesmo período, a exigência de recolhimento do depósito recursal, valor que o …

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Um auxílio emergencial de mil dólares: parece loucura, mas tem método!

Desde o início do mandato do Sr. Bolsonaro, os jornalistas Reinaldo Azevedo e Carlos Andreazza, ambos da Band News FM, vêm popularizando versões de uma fala do personagem Polônio, na cena 2 do ato segundo da peça teatral Hamlet, de William Shakespeare (1564-1616), a qual é:   “Embora seja loucura, há nela certo método! ” Isso porque os arroubos do …

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Câmara aprova MP que aumenta a participação da União no Pronampe em mais R$ 12 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado Federal à Medida Provisória 944/20, que garante um aumento da participação do governo no Fundo Garantidor de Operações (FGO) em mais R$ 12 bilhões para a concessão de garantias dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A redação final da MP …

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O que nos diz o novo Fundeb e a indicação de Milton Ribeiro para comandar o MEC?

A comissão especial criada para discutir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na pessoa da deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO), apresentou o relatório final no dia 10 de julho. Segundo o relatório apresentado pela parlamentar tocantinense, ele passa a ser constitucional, terá validade de 10 anos e determina o aumento …

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Governo abandona servidores da segurança pública, dizem entidades da PF e da PRF

Em nota conjunta assinada por quatro entidades representativas, funcionários da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal acusam o governo de abandonar servidores federais da segurança pública à própria sorte. Os policiais reclamam que as forças federais de segurança pública ficarão com salários, promoções e progressões funcionais congelados até o fim de 2021. Eles se referem à aprovação pelo Senado, …

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Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno

Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou deixaram de ser votadas porque …

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“Trabalho contra bandido, mas dentro da lei”, diz Alessandro Vieira

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse, ontem, que “não trabalha do lado de bandido. Eu trabalho contra o bandido, mas trabalho dentro da lei, porque essa é a responsabilidade de um senador da República”. A crítica foi feita em respostas a discursos que associavam todos aqueles que votaram contrário ao decreto presidencial como  defensores de bandidos. Alessandro votou contra o …

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