sábado, 23/03/2024

Tag Archives: Câmara dos Deputados

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano. De acordo com o ministro, o …

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Presidente da FNP, Edvaldo lidera mobilização em Brasília por adiamento da votação da reforma tributária

FNP

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, nesta terça-feira, 4, uma mobilização em Brasília a favor de uma reforma tributária mais justa e transparente para os municípios. Com a participação de gestores de capitais, das médias e grandes cidades, a manifestação, articulada pela entidade municipalista, teve como finalidade propor mudanças no texto que tramita no …

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MJ pede explicações ao Telegram sobre mensagem contra PL das Fake News

Telegram

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou o Telegram, pedindo explicações a respeito do disparo de uma mensagem crítica ao Projeto de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News. A mensagem foi enviada a todos os usuários da plataforma. “A Senacon está notificando a plataforma, porque entendemos que o debate …

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Laércio apresenta proposta que prorroga incentivos fiscais e beneficia Nordeste

Senador

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) discursou ontem no Plenário do Senado sobre o PLP Nº 79/2023 que possibilita a prorrogação por dez anos, até 2042, dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas, previstos na Lei Complementar 160, de 2017. Os incentivos servem para atrair a implantação de projetos para a região Nordeste, tendo papel relevante …

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Deputadas federais sergipanas são destaque na Folha de São Paulo

Katarina Feitosa (PSD) e Yandra de André (União Brasil)

A estreia das deputadas federais sergipanas Katarina Feitosa (PSD) e Yandra de André (União Brasil), na Câmara dos Deputados,  é tema de uma reportagem publicada na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo, assinada pelos jornalistas Tayguara Ribeiro e Priscilla Camazano. O título da matéria é “Primeiras mulheres eleitas deputadas por SE estreiam na Câmara” e está publicada …

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Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota em um patamar máximo …

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Ministérios Públicos e associações de classe farão ato público na próxima sexta-feira contra a PEC 05/2021

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), farão ato público na próxima sexta-feira, dia 15, a partir …

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Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, 11, por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11,  que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. …

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Veja como votaram os parlamentares sergipanos na PEC do voto impresso

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscava instituir a modalidade de voto impresso, por 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção.  Dos oito parlamentares que compõem a bancada sergipana somente dois votaram a favor do que pretendia  o presidente  Jair Bolsonaro: Fábio Reis, MDB, e Laércio Oliveira, …

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“A força do PT Sergipe será ainda maior do que nas últimas eleições”, garante o senador Rogério Carvalho

Embora considere que não é prioridade discutir as eleições de 2022, neste momento, com o país mergulhado na maior tragédia sanitária de todos os tempos, o senador e médico Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, garante que a “força do PT Sergipe será ainda maior do que nas últimas eleições”, referindo-se a 2018, quando  obteve 300.247 votos e conquistou …

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