terça-feira, 23/04/2024

Tag Archives: baixo

Governo do Estado garante à população do interior do estado acesso a serviços do governo por meio do ‘Sergipe é aqui’

  Garantir cidadania e facilitar o acesso da população do interior aos mais diversos serviços ofertados pelo Governo do Estado é um dos propósitos do programa ‘Sergipe é aqui’. Na 21ª edição, realizada na última sexta-feira, 16, no município de Muribeca, no baixo São Francisco, mais uma vez o objetivo foi cumprido e teve a aprovação da população. Os moradores …

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Mudança no modelo de tributação do gás de cozinha em Sergipe obedece à Lei nacional

A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), Silvana Lisboa, informou que o Estado está buscando alternativas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para amenizar os impactos para os sergipanos da Lei federal que altera o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) do gás de cozinha. …

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Plataforma AjuInteligente reduz em cerca de 50% prazo de expedição da Licença Ambiental

Desde março do ano passado, o processo de Licenciamento Ambiental em Aracaju está sendo feito de forma online, por meio da plataforma AjuInteligente. A liberação da licença é gerenciada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e, a partir da implantação do sistema online, o prazo de avaliação dos projetos caiu, em média, 50%. A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental …

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