quarta-feira, 25/08/2021

Tag Archives: anulação

Anulação de sentenças contra Lula não é definitiva

Uma decisão judicial tomada na tarde desta segunda-feira, 8 de março, sacudiu a crônica política brasileira: o ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões tomadas em quatro processos movidos contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no âmbito da ‘Operação Lava-Jato’. Entre elas, as sentenças que o condenaram a um total de 26 …

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Técnico do Sergipe lamenta empate com o Frei Paulistano e atuação da arbitragem

O técnico Paulo Foiani, do Sergipe, lamentou o impedimento marcado pela arbitragem no momento em que o zagueiro Renato Camilo balançou a rede para o time colorado, durante a partida de estreia do quadrangular final do Campeonato Sergipano. “Buscamos o jogo até os 49 minutos do segundo tempo e conseguimos fazer o gol que seria da vitória, mas foi anulado. …

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Projeto que propõe anular de multas para contabilistas é aprovado

Foi aprovado na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados o PL 7512/2014 do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula débito tributário e a inscrição em dívida ativa de contabilistas que deixaram de entregar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). “O que a Receita …

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