sexta-feira, 19/04/2024

Tag Archives: alvará

BC informará viúvos e órfãos sobre saque de valores esquecidos

Disponível desde o dia 13,  à noite, a consulta a valores esquecidos em bancos e demais instituições financeiras pode ser feita facilmente pelos correntistas. Basta digitar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento para saber se existem saldos residuais a serem sacados. Balanço parcial Segundo o Banco Central, até as 12h de ontem (14), cerca de 20 …

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Prefeitura prorroga por um ano vencimento de alvarás de taxistas e transporte escolar

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na tarde de ontem, 15, o decreto 6.427/21, em que prorroga, por mais um ano, o vencimento dos alvarás de permissão dos serviços de táxi e transporte escolar de Aracaju. Esta é mais uma medida estabelecida dentro do conjunto de ações do “Cidade Solidária”, programa lançado pela Prefeitura para atenuar os efeitos sociais e econômicos …

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Barbearia em Itabaiana volta a funcionar hoje, liminar concedida pela Justiça

A partir de hoje, graças a uma liminar concedida pelo desembargador, Ricardo Múcio Abreu, o Salão Real, pertencente a José Antônio Silva, em Itabaiana, volta a funcionar depois de quase dois meses fechado.  A liminar foi concedida depois que o advogado André de Oliveira Rezende, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Sergipe para impugnar ato …

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Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 12,  uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura. A resolução foi aprovada …

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