quarta-feira, 12/08/2020

Tag Archives: adoção

A adoção de portadores de necessidades especiais

O desejo pela maternidade ou paternidade leva casais a planejarem uma família. Algumas vezes, no entanto, por diversos motivos, esses casais decidem recorrer a adoção. Juridicamente, não existe diferença entre filhos adotivos e biológicos, uma vez que ambos terão os mesmos direitos. Entretanto, enquanto o filho biológico, para ser registrado, basta que os pais compareçam ao Cartório de Registro de …

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Uma pessoa adotada tem direito à herança?

Por João Valença (*) A herança é uma massa indivisível de bens, direitos e obrigações, incluindo dívidas. Ela é deixada por uma pessoa que faleceu aos seus sucessores e é transmitida automaticamente após a morte. No entanto, para oficializar tal transmissão é necessário que ocorra o processo de inventário e partilha de bens. No entanto, sempre é importante lembrar que …

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Como é o processo de adoção?

Se você deseja adotar uma criança, será preciso seguir alguns passos determinados pela Justiça, que visam o melhor interesse do menor. Podem haver outros documentos necessários, portanto, é extremamente importante procurar a Vara da Infância e da Juventude para ter a relação completa do que é preciso. Além disso, é obrigatória uma diferença mínima de 16 anos entre você e …

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Vereador Thiago Batalha tem projeto aprovado na Câmara

O vereador Thiago Batalha teve aprovado, hoje, em primeira discussão, um projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre adoção de praças públicas, de esportes e áreas verdes. “Este novo projeto amplia o portfólio de pontos a serem adotados, que não se limita a praças apenas, mas a quadras esportivas e áreas verdes da cidade de Aracaju”, disse o …

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