quinta-feira, 29/04/2021
Entre as ações do Governo de Sergipe, foram mencionadas iniciativas como a redução e isenção do ICMS do gás natural para grandes consumidores e as revisões regulatórias que permitiram a criação da figura do consumidor livre, tendo a Unigel Agro SE se tornado a primeira indústria a configurar tal status no estado / Foto: Divulgação

Sergipe participa do Grupo Técnico para desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes

O potencial de Sergipe no mercado brasileiro de fertilizantes foi um dos temas abordados em reunião do Grupo Técnico Interministerial para desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes, ocorrida na tarde desta quarta-feira (28). Representando o Governo de Sergipe, o superintendente executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes, apresentou as contribuições do estado para a construção da política nacional, enfatizando aspectos técnicos e econômicos.

Apresentação do superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes

Liderando o grupo de trabalho, o titular da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) do Governo Federal, Almirante Flávio Rocha, destacou a necessidade de ações integradas na busca pela redução da dependência brasileira em relação ao mercado externo para fornecimento de fertilizantes. “Estamos lado a lado com os diversos ministérios e instituições nesta importante fase, que é o diagnóstico de um tema desafiador. É momento de ouvir os agentes externos que estão no front do agronegócio para que possamos construir o Plano Nacional de Fertilizantes”, pontuou.

Durante sua explanação, o superintendente da Sedetec enfatizou a existência de um cenário promissor em Sergipe para os fertilizantes, a começar por sua localização geográfica estratégica, pela existência de reservas expressivas de potássio e pelas medidas estaduais de defesa dos interesses desse segmento industrial.

Entre as ações do Governo do Estado, foi salientada a política de incentivo ao consumo do gás natural, insumo basilar para a produção de fertilizantes nitrogenados. Nesse sentido, foram mencionadas iniciativas como a redução e isenção do ICMS do gás natural para grandes consumidores e as revisões regulatórias que permitiram a criação da figura do consumidor livre, tendo a Unigel Agro SE se tornado a primeira indústria a configurar tal status no estado. O grupo é responsável pelas recém retomadas atividades da antiga Fafen/SE, única fábrica produtora de amônia e ureia em funcionamento no Brasil.

“Acreditamos que o gás deverá ser o caminho de viabilização da produção. Por isso, precisamos ter um gás competitivo, enfrentar os diversos tributos e estimular a competição entre supridores”, afirmou Marcelo Menezes, ressaltando as perspectivas próximas de exploração de gás natural no litoral sergipano, por meio da Petrobras e do consórcio Enauta/Murphy Oil/ExxonMobil. Foram citadas, ainda, as expectativas sobre a interligação da malha de transporte ao terminal GNL da Celse, facilitando o escoamento do volume de gás disponível no estado.

Integrando a participação do Governo de Sergipe, o consultor Alan Hiltner (Mastersenso) apresentou aspectos técnicos relacionados à construção do Pólo de Fertilizantes de Sergipe. “Propusemos a constituição de um pólo para misturadores, fabricantes de aditivos e outras empresas, tendo um fundo de investimento subsidiado em project-finance. Com isso, devemos minimizar os riscos e viabilizar investimentos, ampliando condições de ofertas para termos fertilizantes competitivos”, explicou.

Como parceiro do Governo do Estado e do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G) na construção de um plano tributário do setor em Sergipe, o escritório Machado Meyer, representado pelo consultor Diogo Teixeira, também participou da explanação. “Em uma planta de fertilizantes, a carga tributária do gás natural é um fator decisivo para a viabilidade econômica de um investimento. É neste sentido que estamos trabalhando na construção de um diagnóstico para o plano tributário de Sergipe, a fim de articular novas dinâmicas no setor de petróleo e gás”, frisou.

Lideranças

A reunião contou com a presença de lideranças e agentes técnicos de diferentes entidades, a exemplo de três antigos titulares do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Temos que fazer todos os esforços para encarar o problema da dependência brasileira no ramo de fertilizantes. Devemos buscar saídas por meio da biotecnologia e da irrigação, no sentido de oferecer produtos de melhor qualidade a preços competitivos”, afirmou o ex-ministro Alysson Paolinelli.

Reinhold Stephanes, responsável pela pasta do Mapa entre 2007 e 2010, sublinhou a relevância da retomada dos estudos iniciados à época em que era ministro. “Saber que este grupo de trabalho está recuperando nossas análises é motivo de grande satisfação, uma vez que estamos nos tornando grandes produtores mundiais, e o setor de fertilizantes é fundamental nessa posição”, pontuou. No mesmo sentido, o ex-ministro Roberto Rodrigues trouxe à tona a importância estratégica do debate. “Os fertilizantes são um tema de segurança nacional, do qual depende nossa iniciativa no agronegócio”, concluiu.

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