Com a proximidade das eleições de 2018, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe orienta que candidatos, partidos e coligações observem atentamente o Calendário Eleitoral regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O mês de agosto prevê datas que marcam processos fundamentais para o pleito de 2018. Registro de Candidatura – O dia …
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A Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) divulgou, essa semana, a Carta de Vitória, assinada por Sereníssimos Grãos Mestres de 27 Estados brasileiros, conclamando os brasileiros para que, nas eleições de 2018, utilize o voto “como instrumento de mudança na construção social, elegendo candidatos ficha-limpa e comprometidos com os princípios de ética e moralidade”. A Carta foi o resultado …
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O vice-presidente nacional do PT e pré-candidato a deputado federal de Lula, Marcio Macedo, participou nesta segunda-feira, 9, na sede nacional do PT em São Paulo, da reunião da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, que contou com a presença de deputados, senadores e governadores, para discutir a conjuntura política do país, os acontecimentos do último domingo, 8, envolvendo a …
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Foi aprovado na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados o PL 7512/2014 do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula débito tributário e a inscrição em dívida ativa de contabilistas que deixaram de entregar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). “O que a Receita …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do …
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Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada a partir de um habeas …
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A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17) vai se reunir na semana que vem para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR), no dia 23 de maio. O vice-presidente da comissão, o deputado Laércio Oliveira, explica que a proposta é de autoria do Senado, mas tem 230 …
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O ex-deputado federal e ex-vice governador de Sergipe, José Carlos Teixeira, 82, morreu hoje em sua casa, em Aracaju. Ele estava com sérios problemas de saúde e tinha instalado um home-care na residência. O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, emitiu uma nota oficial lamentando o falecimento do político e decretou luto oficial por três dias. Teixeira foi um dos fundadores …
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A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) divulgou hoje, 29, um manifesto alertando que o Brasil está inerte e “não pode permanecer mais tempo parado”. A entidade diz que os prejuízos são enormes, citou como exemplo os dados da Associação Brasileira de Laticínios, mas não disse exatamente o quanto esse prejuízo é em Sergipe. E lamentou o fato …
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O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as estradas bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam desbloqueadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente. …
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