quarta-feira, 05/08/2020

Política nacional

Governo anuncia parceria para produzir vacina contra covid-19

O Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país. O acordo prevê a produção de 100 milhões de doses de vacina …

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Plenário pode votar hoje MP de ajuda a empresas na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje, 25,  a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas em geral (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas. A operação será limitada ao financiamento de até dois …

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Sérgio Moro pede demissão e diz que Bolsonaro quer interferência política na PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por …

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STF pede à PGR que analise denúncia contra Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronavírus com um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”. A petição de Reginaldo Lopes, assinada pelo ex-ministro do Tribunal …

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Lei do Gás aguarda parecer do deputado Laercio Oliveira

O mês de novembro será decisivo para a nova política do uso do gás natural no Brasil. O Projeto de Lei (PL 6.407/2013) afetará diretamente o manuseio do combustível em casas, indústrias e automóveis, abrindo o mercado para investidores internacionais e aumentando a competitividade da indústria brasileira. Pautada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), a Nova …

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Ex-presidente Lula sai da prisão em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado …

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STF retoma hoje julgamento de prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a …

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Economista não acredita em extinção dos municípios; “é um bode na sala”, diz

“Isso é um bode na sala”. A reação é do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luís Moura, ao se referir ao Pacote Mais Brasil que quer acabar com 1.250 municípios brasileiros com menos  5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total.  Em Sergipe, 11 dos 75 serão extintos até 2024, caso  …

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Reforma da Previdência deve ser promulgada dia 16

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda Jair Bolsonaro. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …

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Davi Alcolumbre assina decreto para pagamento do seguro defeso a pescadores

O presidente da República em exercício, David Alcolumbre, assinou um decreto hoje, em Aracaju, liberando R$ 130 milhões para 60 mil pescadores para pagamento do seguro defeso. Esses recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O valor é de um salário mínimo e deverá ser pago em duas parcelas, somente para aqueles pescadores que estão prejudicados com o …

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