quinta-feira, 21/01/2021

Política nacional

Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia

O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos 18 meses subsequentes ao seu fim, possa parcelar o valor em até 60 meses. Além da possibilidade de parcelamento, será suspensa, no mesmo período, a exigência de recolhimento do depósito recursal, valor que o …

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Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o final do ano

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos …

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Governo anuncia parceria para produzir vacina contra covid-19

O Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país. O acordo prevê a produção de 100 milhões de doses de vacina …

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Plenário pode votar hoje MP de ajuda a empresas na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje, 25,  a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas em geral (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas. A operação será limitada ao financiamento de até dois …

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Sérgio Moro pede demissão e diz que Bolsonaro quer interferência política na PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por …

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STF pede à PGR que analise denúncia contra Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronavírus com um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”. A petição de Reginaldo Lopes, assinada pelo ex-ministro do Tribunal …

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Lei do Gás aguarda parecer do deputado Laercio Oliveira

O mês de novembro será decisivo para a nova política do uso do gás natural no Brasil. O Projeto de Lei (PL 6.407/2013) afetará diretamente o manuseio do combustível em casas, indústrias e automóveis, abrindo o mercado para investidores internacionais e aumentando a competitividade da indústria brasileira. Pautada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), a Nova …

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Ex-presidente Lula sai da prisão em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado …

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STF retoma hoje julgamento de prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a …

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Economista não acredita em extinção dos municípios; “é um bode na sala”, diz

“Isso é um bode na sala”. A reação é do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luís Moura, ao se referir ao Pacote Mais Brasil que quer acabar com 1.250 municípios brasileiros com menos  5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total.  Em Sergipe, 11 dos 75 serão extintos até 2024, caso  …

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