O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje, 25, a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas em geral (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas. A operação será limitada ao financiamento de até dois …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronavírus com um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”. A petição de Reginaldo Lopes, assinada pelo ex-ministro do Tribunal …
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O mês de novembro será decisivo para a nova política do uso do gás natural no Brasil. O Projeto de Lei (PL 6.407/2013) afetará diretamente o manuseio do combustível em casas, indústrias e automóveis, abrindo o mercado para investidores internacionais e aumentando a competitividade da indústria brasileira. Pautada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), a Nova …
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a …
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“Isso é um bode na sala”. A reação é do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luís Moura, ao se referir ao Pacote Mais Brasil que quer acabar com 1.250 municípios brasileiros com menos 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Em Sergipe, 11 dos 75 serão extintos até 2024, caso …
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O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda Jair Bolsonaro. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …
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O presidente da República em exercício, David Alcolumbre, assinou um decreto hoje, em Aracaju, liberando R$ 130 milhões para 60 mil pescadores para pagamento do seguro defeso. Esses recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O valor é de um salário mínimo e deverá ser pago em duas parcelas, somente para aqueles pescadores que estão prejudicados com o …
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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lança nesta quinta-feira (17), às 15 horas, em Aracaju, o Programa Município + Cidadão – cujo objetivo é transformar a situação de vulnerabilidade social da população mais pobre, por meio da integração de políticas de cultura, desenvolvimento social e esporte. Agora pela manhã, o ministro está fazendo o lançamento em Maceió. A Fundação Nacional …
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