O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem a lista com os nomes de 42 candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito de cidades sergipanas que, mesmo tendo declarado patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil, receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho deste ano. A lista não mostra somente em Sergipe, mas todo o país e contém …
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O Código Penal Brasileiro tipifica no artigo 171 crime de estelionato como “obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Seus requisitos básicos são obtenção de vantagem para si e prejuízo a outrem; ardil, induzindo alguém a erro. Na Ciência Política, Estelionato Eleitoral, …
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Uma das novidades lançadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais de 2020 é o Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp. Trata-se da primeira parceria do gênero entre a Justiça Eleitoral e a WhatsApp Inc. O chatbot foi desenvolvido pelo Infobid, um dos principais provedores de serviços para o aplicativo. Para interagir com o assistente virtual, acesse a câmera do seu celular …
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Na quinta-feira, 02, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 107/2020, adiando as eleições para novembro. Com isso, os interessados em se candidatar nas eleições de 2020 precisam estar ainda mais atentos ao novo contexto eleitoral que se desenha diante da pandemia. Mas, como obter efetividade nas eleições? Pensando nisso, a Long Life Learners e o Cenário Inteligência idealizaram o evento …
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A lei agora é para todo o Estado. O uso de canudinho de plástico será proibido em estabelecimentos comerciais em Sergipe. O Projeto de Lei de nº 144/2019, de autoria do deputado Adailton Martins (PSD), foi aprovado ontem, 28, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) durante a realização de votação extraordinária remota. A legislação aprovada segue uma tendência mundial para …
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O presidente da Câmara Municipal de Rosário do Catete, Elton Lima, confirmou, ontem, 29, o recebimento na sexta-feira, 24, de um pedido de impeachment contra o prefeito Etevaldo Barreto Sobrinho, conhecido pela população como Vino. “Recebi o documento e o encaminhei ao jurídico da Câmara para análise.” Para o presidente, a prefeitura tem problemas, mas não ao ponto de justificar …
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Emerson Sousa (*) Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2016, o bloco de partidos formado por PCdoB/PDT/PSB/PSOL/PT conseguiu eleger 11.287 vereadores, dentre as mais de 57,9 mil vagas que estavam em disputa em todo o país, tomando para si menos de 1/5 do total nacionalmente disputado. Pode parecer muito, mas apenas o MDB e o PSDB, juntos, fizeram …
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As lideranças do Cidadania, partido presidido em Sergipe pelo senador Alessandro Vieira, estão percorrendo o interior de Sergipe para lançar as primeiras pré-candidaturas da legenda para as eleições de 2020. Na semana passada, dia 7, por exemplo, Alessandro esteve no município de Nossa Senhora das Dores para o lançamento do pré-candidato a vereador Júnior do Samu e o pré-candidato a …
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O prefeito Edvaldo Nogueira comunicou, na manhã desta segunda-feira, 16, que vetará o Projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, na última quinta-feira,12, que concedia reajuste salarial para prefeito, parlamentares e secretários municipais. Através de um vídeo publicado nas suas redes sociais, o gestor destacou que, na sua visão, a proposta “não é correta”, uma vez que impactaria …
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“Isso é um bode na sala”. A reação é do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luís Moura, ao se referir ao Pacote Mais Brasil que quer acabar com 1.250 municípios brasileiros com menos 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Em Sergipe, 11 dos 75 serão extintos até 2024, caso …
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