O Estado de Sergipe recebeu, ontem, R$ 75,5 milhões do Governo Federal pela arrecadação com o leilão da segunda rodada da cessão onerosa. O valor total recebido por Estados e munípios foi de R$ 3,67 bilhões. Na próxima terça-feira (24), os entes da federação recebem outra transferência, no valor de R$ 4 bilhões, totalizando R$ 7,67 bilhões. O leilão foi …
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Cerca de 60 empresas voltadas à inovação, como as startups, foram abertas em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução tecnológica simplifica a abertura de negócios, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível pela internet. A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do …
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A secretaria de Estado do Turismo (Setur) promoveu o Encontro de Gestores Municipais de Turismo de Sergipe, e abordou a gestão descentralizada do turismo, políticas públicas com enfoque territorial e a importância da adesão ao Mapa do Turismo. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira (10), no Teatro Atheneu, em Aracaju, e contou com grande adesão de diretores e …
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O Ministério da Economia recomendou nesta quarta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro vete o Projeto de Lei 639/21, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13, que estende mais uma vez o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho .O texto depende de sanção …
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A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) foi o tema desta manhã do programa Congresso em Pauta, da Tv Alese. No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal que trata das normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito …
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse hoje que se alguém quiser utilizar a CPI da Covid-19 como instrumento político “está fazendo um jogo equivocado. Não deve ser assim”. O parlamentar é um dos primeiros subscritores do requerimento pedindo a criação da CPI para investigar a conduta do Executivo no combate à pandemia. Um pedido de autoria do senador Eduardo Girão …
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O governador Belivaldo Chagas autorizou, por meio do Decreto Nº 40.675, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, instituídas pela Lei Federal nº 14.017, a Lei Aldir Blanc. O documento também cria o Comitê Gestor responsável por administrar o Fundo Emergencial de Cultura – FEC em Sergipe. “No exercício de 2020, serão …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado. Os deputados aprovaram em Plenário, por 351 votos a 101, um substitutivo da Comissão de …
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Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia …
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A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta manhã, 7, nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, no Hospital de Campanha de Aracaju (HCamp), em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro. Trata-se da Operação Serôdio, que visa obter provas para investigação que apura desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na …
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