A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última sexta-feira (7), ocorre em decorrência de …
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MPT-SE recebe 22 denúncias de assédio eleitoral; em 15 dias o número quadruplicou
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu, somente no mês de outubro, 22 denúncias de assédio eleitoral. Os inquéritos civis instaurados deram origem a quatro termos de ajustamento de conduta, dos quais dois foram firmados nesta quinta-feira, 27. Além da atuação investigatória e processual, o MPT realiza campanhas pedagógicas e de orientação, produção de conteúdos para a imprensa, …
Leia Mais »Sejuc e UFS firmam cooperação técnica
A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) firmaram termo de cooperação técnica com o objetivo de implantar um setor de medição estatística a fim de elaborar um perfil da população carcerária no Estado. As duas instituições também irão promover ações articuladas para o desenvolvimento de atividades nas áreas de ensino, pesquisa …
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