sábado, 13/04/2024

Tag Archives: separação

Quando “meu bem” vira “meus bens”

“O anel que tu me deste, era vidro e se quebrou, o amor que tu me tinhas, era pouco e se acabou”, da velha canção de ninar “Ciranda, cirandinha”. Há estatísticas que mostram que muitos casais se separaram após o confinamento imposto pela pandemia do coronavírus. Por passar muito tempo sob o mesmo teto, muitos casais não aguentaram o(a) companheiro(a) …

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Quando é obrigatório seguir um regime de bens específico?

Por João Valença (*) Quando uma pessoa contrai matrimônio ou passa a viver em união estável, ela passa a viver em plena comunhão de vida com seu cônjuge ou companheiro. Assim, presume-se que poderão construir um patrimônio enquanto estiverem em juntos, expandindo aquele que já possuía. Para regular as relações patrimoniais que podem surgir durante a relação, existe o regime …

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