O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos …
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Aracaju é uma das primeiras capitais brasileiras a sancionar o Plano Municipal de Cultura, cujo prazo terminaria hoje, 11, mas foi prorrogado ontem à noite pela ministra da Cultura, …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.534 que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação do cidadão nos …
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Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, ontem, em terceira discussão e em redação final, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício …
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Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após …
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O governador Belivaldo Chagas sancionou hoje, 29, a lei que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no Estado. A solenidade aconteceu no município de …
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