Tag Archives: resolução

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) prorrogou até o dia 13 de janeiro, as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), contidas nas Resoluções vigentes. O …

Por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a Prefeitura de Aracaju reuniu nessa terça-feira, 7, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA). Na última reunião do ano, presidida …

A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, …

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada …

“Graças a Deus ele não decretou um lockdown, pois aí é que ia acabar de matar o comércio”. As palavras são do diretor e conselheiro da Federação do Comércio de …

Seguindo a Resolução Nº 11/2021 de 4 de março de 2021, do Governo do Estado de Sergipe, os shoppings Jardins e RioMar irão funcionar em horário diferenciado no período de 5 a …

A decisão do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, em suspender por duas semanas qualquer tipo de evento, causará um prejuízos enorme, não só às pessoas que  contrataram a festa, como  …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que …

Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 30, “diante da ausência de negociação de nenhum ponto da pauta”, disse o presidente …

Foi mais rápido, do que imediatamente.  Tão logo o presidente Michel Temer reajustou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Sergipe fez uma …