O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) prorrogou até o dia 13 de janeiro, as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), contidas nas Resoluções vigentes. O decreto Nº 02, que dispõe sobre a prorrogação, foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (07). Com isso, segue autorizada, no período entre 17 de dezembro de 2021 …
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Por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a Prefeitura de Aracaju reuniu nessa terça-feira, 7, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA). Na última reunião do ano, presidida pelo secretário do Meio Ambiente e presidente do Conselho, Alan Lemos, o colegiado discutiu e aprovou um projeto de resolução que define empreendimentos de baixo, médio e alto risco ambiental …
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A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH. O presidente executivo da Associação Brasileira de …
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A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos. Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá …
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“Graças a Deus ele não decretou um lockdown, pois aí é que ia acabar de matar o comércio”. As palavras são do diretor e conselheiro da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), Alex Garcez, ao analisar as medidas restritivas anunciadas pelo governador Belivaldo Chagas, na última quinta-feira. A medida para estes dois finais de semana é, no entendimento de Alex, …
Leia Mais »Seguindo a Resolução Nº 11/2021 de 4 de março de 2021, do Governo do Estado de Sergipe, os shoppings Jardins e RioMar irão funcionar em horário diferenciado no período de 5 a 21 de março. De segunda a sexta-feira, os empreendimentos abrirão das 9h às 21h e estarão fechados nos próximos sábados e domingos, 6, 7, 13 e 14 de março. Nas …
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A decisão do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, em suspender por duas semanas qualquer tipo de evento, causará um prejuízos enorme, não só às pessoas que contrataram a festa, como para os cerimonialistas que trabalharam na organização. Esse é o entendimento do cerimonialista Vailton Linhares que, hoje, às 18h30, promove um ato público no Shopping Jardins, contra a decisão do …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, Fachin assinalou que os …
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Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 30, “diante da ausência de negociação de nenhum ponto da pauta”, disse o presidente da entidade, Alexandre Rollemberg. Hoje pela manhã, 23, eles estiveram na reunião do Pleno e protocolaram um ofício solicitando que o presidente , desembargador Cezário Siqueira Neto,negocie as reivindicações da …
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Foi mais rápido, do que imediatamente. Tão logo o presidente Michel Temer reajustou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Sergipe fez uma sessão plenária e aprovou a Resolução n° 29/2018, correspondente ao projeto de lei que concede reajuste de 16,3% aos juízes sergipanos. Enquanto isso, os servidores efetivos continuam à espera do início das negociações …
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