Tag Archives: regularização

O licenciamento de um veículo é uma obrigação essencial para todos os proprietários de automóveis. Não apenas uma formalidade, a regularização do licenciamento é uma garantia de que seu veículo está em conformidade com as normas de segurança e regulamentações necessárias para circular nas vias públicas. Ignorar ou negligenciar essa responsabilidade pode resultar em uma série de consequências sérias e …

O Banco do Nordeste (BNB) aderiu ao programa do Governo Federal Desenrola Brasil para oferecer vantagens na renegociação de dívidas e estimular a regularização de consumidores no sistema bancário. As medidas incluem renegociações com descontos e retirada do nome de devedores de cadastros externos. O programa Desenrola Brasil foi iniciado nesta segunda-feira, 17, para regularizar débitos de clientes de duas …

Há oito anos, a Queijaria Fazenda Nova dava seus primeiros passos, com a produção artesanal em Nossa Senhora da Glória, no alto sertão de Sergipe. Com a ajuda do Governo do Estado e outros parceiros, a pequena empresária Joseane da Costa inaugurou, na sexta-feira, 27, a sede do empreendimento. A conquista foi incentivada pelos esforços do Estado para regularizar as …

Municípios brasileiros estão recebendo, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No …

Com o decreto 124/2022, empresas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em atraso podem parcelar o pagamento em até 60 meses, conforme o valor da dívida. A regularização fiscal é fundamental para a organização do comércio que já se prepara neste segundo semestre para datas importantes para o consumo como a Black Friday e o Natal. A …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta segunda-feira, 11, as leis 5.493, 5.494 e 5.495, todas deste ano, que beneficiam diretamente o contribuinte e o pequeno empreendedor aracajuano. A primeira delas diz respeito ao perdão de dívidas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A segunda perdoa dívidas de até R$ 600 do pequeno empreendedor junto ao Fisco municipal. Já …

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar a partir de hoje (19) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 30 de junho. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o …

Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne …

A partir da próxima segunda-feira, 18, empresas e consumidores que tiverem débitos  referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão renegociá-lo, através do Programa de Regularização Fiscal (Refis). Sergipe possui cerca de 258 mil veículos inadimplentes com o IPVA, um número alto e que representa quase R$ 155 …

Contribuintes com pendências tributárias de ICMS têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para aderir ao parcelamento especial de dívidas ofertado pelo Governo do Estado.  A adesão pode ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda – www.sefaz.se.gov.br –, onde o contribuinte também pode consultar a dívida, fazer a análise das condições, e a impressão do documento para pagamento …