O advogado especialista em Direito à Saúde e coordenador de Saúde Pública da Ordem dos Advogados do Brasil/Sergipe, Maurício Lobo, questiona a regulamentação da lei 1.180/2019, sancionada no Estado de …
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O Brasil tem um sólido mercado de apostas esportivas que movimenta centenas de milhões de dólares por ano e apresenta crescimento iminente. No entanto, o governo quase não recebe benefícios …
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Em meio a uma aceleração do mercado de apostas e jogos no Brasil, o BiS 2, ou Brazilian iGaming Summit, acontecerá em São Paulo nos dias 28, 29 e 30 …
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A Receita Federal publicou na última sexta-feira (29) a regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A estimativa é que 400 mil …
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O Governo do Estado fez a regularização de incentivos fiscais para embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0010/2022), que permite o benefício, está publicada no …
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Em que pese a prática da mentira ser inerente aos humanos, ela tomou proporções incalculáveis no século XXI turbinada pelo auxílio das ferramentas das redes sociais. Enganar, ludibriar, falsificar, iludir, enganar, fraudar são …
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No final de semana que o Brasil chega à triste marca de 350 mil pessoas mortas por causa do coronavírus e um ano de minha contribuição ao portal Só Sergipe, …
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As farmácias deverão exigir a receita em duas vias na hora de vender a ivermectina. Uma delas deverá ser preenchida com os dados do comprador e retida pelo farmacêutico. A …
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A aprovação do PL 4302/98 que trata da regulamentação da terceirização pelo Plenário da Câmara dos Deputados é um avanço significativo para o Brasil, dado que o país se adequa …
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