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A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente. …

Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O cálculo foi apresentado nesta terça-feira (8) pelo Ministério …

Um sonho de quase 60 anos está se tornando realidade. Trata-se da Reforma Tributária que, atualmente, tramita no Senado e que, nas previsões do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), deverá ser promulgada em outubro.  Economista, coordenador da Reforma Tributária e vice-líder do Governo no Congresso Nacional, Lopes acredita que o Brasil e os brasileiros só terão a ganhar quando o …

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acredita que até outubro o Senado já tenha votado em primeiro e segundo turnos a Reforma Tributária, que depois retorna para a Câmara Federal e será feita a promulgação.  No entanto, ela só entrará em vigor a partir  2026, quando será feita a alíquota teste, acompanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e …

A Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 13 de julho deste ano,  está no Senado e a intenção é que tudo seja resolvido até setembro e siga para veto ou sanção do Governo Federal. De acordo com o economista Saumíneo Nascimento, a Comissão de Assuntos Econômicos (SAE), segundo informações da Agência Senado, “vai promover um ciclo …

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras …

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto-base foi aprovado em segundo turno pelo placar de 375 a 113 votos. Quatro destaques para alterar pontos do texto serão discutidos em sessão marcada para as 10h. Depois disso, a PEC segue para o Senado, …

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, nesta terça-feira, 4, uma mobilização em Brasília a favor de uma reforma tributária mais justa e transparente para os municípios. Com a participação de gestores de capitais, das médias e grandes cidades, a manifestação, articulada pela entidade municipalista, teve como finalidade propor mudanças no texto que tramita no …

O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, avaliou que a janela de oportunidade para aprovação da reforma tributária é agora, e que o texto, a ser discutido na forma de uma emenda constitucional, tem que ser discutido e aprovado ainda este ano. “Acho que o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira …

A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia que o resultado do grupo de trabalho da reforma tributária, focado na tributação sobre consumo, traz avanços limitados em relação ao combate às desigualdades no país.  A organização é uma das mais de 70 entidades que assinaram o Manifesto por uma Reforma Tributária 3S – …