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Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou ontem, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco. A aplicação irregular dos imunizantes de diversos laboratórios não havia passado, até a data, pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi feita em …

O Portal Só Sergipe foi um dos vencedores do I Prêmio Tribunal de Justiça de Sergipe de Jornalismo, cujo tema foi  “Direitos Humanos e a Justiça para todos”. A reportagem “Nome Social resgata a cidadania de pessoas trans; gratuidade faz pedidos aumentarem”, de autoria do jornalista Antônio Carlos Garcia, ficou em terceiro lugar na categoria Webjornalismo. “Foi uma honra muito …

Os servidores públicos do Município de Aracaju têm até o dia 4 de janeiro de 2022 para comprovar que estão vacinados contra a covid-19. A obrigatoriedade da vacinação está prevista no Decreto nº 6.441/2021 como medida preventiva no combate à pandemia. Caso o servidor se recuse, sem justificativa, a cumprir a medida, deverá ser afastado do trabalho e ter os dias descontados …

O Programa Municipal de Proteção e  Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga nova pesquisa de preço de material escolar. O levantamento, realizado em oito estabelecimentos comerciais da capital, foi concluído na sexta-feira (10). Para esta pesquisa, o órgão municipal coletou o preço de trinta diferentes itens, todos de …

A defesa da segurança dos pacientes alcançou importante conquista. O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (SE), Isaac Costa Soares de Lima, concedeu liminar contra um optometrista para que se abstenha de praticar atos privativos de médico, tais como a realização de exames, prescrições de lentes de grau e afins que o profissional operava em consultório próprio. …

De 10 a 13 de maio, palestrantes  nacionais e internacionais vão  debater, virtualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), durante o Congresso Internacional de Direito e Tecnologia (Conditec), cuja presidência está a cargo do advogado Diogo de Calasans Melo Andrade, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie e Líder do grupo de pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos …

A  atual democracia americana é uma ficção publicitária montada através da divulgação das artes, com destaque para o cinema e no poderio econômico imperial. Já escrevemos aqui no Só Sergipe que não existe democracia plena com desigualdade social.  Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores do best-seller “Como as Democracias Morrem”, produziram um estudo criterioso de países com democracias tradicionais por …

A lei de trânsito brasileira sofreu algumas alterações nos últimos tempos, após a sanção da Lei 14.071/2020. Por isso, para te ajudar a entender melhor a nova legislação e evitar dores de cabeça, preparamos este artigo, no qual explicaremos, detalhadamente, algumas das mudanças que ocorreram. Validade da Carteira de Habilitação A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) possuía validade de 5 …

O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. De acordo com o decreto publicado hoje, 28, no Diário Oficial da União, serão entregues à iniciativa privada os terminais de Natal, Aracaju, Vitória, Santos (SP) e Cananeia (SP). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será …

 Antônio Carlos Garcia e Kaio  Lôbo(*) Dos 216 servidores do Hospital Regional José Franco Sobrinho (Zé Franco), em Nossa Senhora do Socorro, 107 testaram positivo para a covid-19, 92 foram negativos e 17 ainda aguardam os resultados dos exames que estão sendo feitos no Lacen (Laboratório Central).  Dos 107 positivos, 80 estão curados e já retornaram ao trabalho, enquanto 23 …