O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), aplicou neste domingo, 7, as provas discursivas do concurso público para procurador do Estado. Ao todo, o certame contou com 3 mil inscritos. Desta 2ª fase, participaram 208 candidatos. As provas discursivas foram realizadas em dois turnos e tiveram a duração …
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A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor já está incorporado à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2024, encaminhado ao Congresso no …
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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, deu provimento às apelações da Prefeitura Municipal de Aracaju apresentadas na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de promover a remoção de famílias instaladas na Rua Eduardo Bonfim, no bairro Japãozinho, sob a alegação de se constituir área de preservação permanente (APP). Com …
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A juíza Bruna Aparecida, da 18ª Vara Cível, em decisão liminar expedida no final da noite da segunda-feira (29), decidiu pela retirada imediata das postagens feitas nas redes sociais, pelo portal R7 e pela deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli (PSL), sobre o decreto emergencial do governo do Estado. A liminar obtida pelo Governo do Estado, através da procuradoria, …
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O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o corregedor-geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram a Portaria Conjunta nº 502/2021, que dispõe sobre novas as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) nas unidades do MPSE. A nova portaria suspende, até o dia 21 de março, o atendimento presencial pelas procuradorias e promotorias …
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