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Na manhã de ontem, 5, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE) decidiu por unanimidade, em sessão ordinária, que os servidores do Estado de Sergipe não concursados e com estabilidade funcional garantida pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), não estão, até o momento, afetados por nenhuma das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal de …

Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)   Estávamos – eu, o professor Anselmo Vital e a professora Taysa Mércia e nossas digníssimos esposas e esposo – reunidos na casa do deputado estadual Sérgio Reis, no povoado Brejo, em Lagarto-SE, no dia 22 de dezembro do corrente ano, quando, por meio do grupo de Whatsapp da Academia Lagartense de Letras, ficamos …

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta segunda-feira, 18, a realização de concurso público para o cargo de procurador municipal de Aracaju. Junto ao procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso, o gestor assinou o decreto que autoriza a realização do certame. “Assinei hoje o decreto para que possamos realizar um novo concurso para procuradores do município de Aracaju. Com isso, vamos …

Políticas públicas permanentes são essenciais para garantir a igualdade e combater o racismo. Ao longo do ano, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, realiza ações com esse viés. Durante o mês de novembro, as atividades são intensificadas, a fim de relembrar as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pela escravidão. Rodas de …

Comprometida com o fomento à cultura e à arte, a Prefeitura de Aracaju lançou, no último dia 20 de outubro, os editais referentes à aplicação da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Esses instrumentos de seleção de projetos beneficiarão diversos setores artístico-culturais da capital sergipana com o montante de R$ 5,8 milhões, que serão distribuídos entre o …

Ontem, 1º, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, acompanhado do procurador Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, anunciou a autorização do edital para um novo concurso público destinado ao cargo de procurador do Estado. O edital prevê a abertura de cinco vagas para preenchimento do quadro da Procuradoria-Geral do Estado. Essa iniciativa faz parte dos esforços da atual gestão, que já …

Célia Silva, especial para o Só Sergipe A coleta seletiva de lixo na capital é feita pela Cooperativa de Agentes de Reciclagens de Aracaju (CARE) sem contrato e sem remuneração. A cooperativa, criada há 23 anos por ex-catadores do antigo lixão da Terra Dura, vem buscando a prefeitura para contratação e taxação do serviço, mas os valores negociados não se …

“Eu não tomei a vacina e nem pretendendo tomá-la; a vacinação de jovens e adolescentes é um crime; faço tratamento precoce, tomei hidroxicloroquina”; a nova variante Ômicron não me assusta”; o risco da vacina é maior do que a doença”. Esses são depoimentos de algumas pessoas em Sergipe que não tomaram e nem tomarão nenhuma das vacinas contra a Covid-19, …

Para aquelas pessoas que furaram a fila e tomaram a vacina contra a Covid-19, achando que nada aconteceria, o promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp) do Ministério Público de Sergipe (MPE-SE), faz um alerta bastante sério: “Se alguém pensou que ficaria impune, o que depender do Ministério Público, mostraremos que …

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) realizam hoje, 19, a partir das 15h no canal do TRT20 no YouTube (www.youtube.com/trt20se), um webinar sobre o Combate ao Trabalho Infantil. O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT20, sob a coordenação da Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho …