O Projeto de Lei nº 378/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional e que será destinado para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, aprovado …
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O Projeto de Lei de nº 378/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta terça-feira, 29. O PL autoriza a abertura de …
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Até o dia 4 de agosto os gestores municipais poderão incluir dados dos profissionais das redes próprias e conveniadas na plataforma InvestSUS. Apenas 2% dos municípios brasileiros ainda não preencheram …
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do …
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No domingo, 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o piso salarial nacional da Enfermagem, instituído pela lei 14.434/2022, fruto de muita luta da …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados …
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Em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o PL 2960/2011 de autoria do líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), …
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