Tag Archives: multa

  Medida prevê multas, cassação de licenças e amplia o debate sobre os limites da publicidade das apostas e seus impactos sociais     Aracaju passou a restringir a publicidade …

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) multou a concessionária Iguá Sergipe em aproximadamente R$ 2,3 milhões por falhas no abastecimento de água e descumprimento de …

  Quase R$ 2 milhões. Esse é o valor das multas que a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) aplicou entre os anos de 2021 a …

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo …

Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)   A ensolarada e quente quarta-feira do último dia 6 de dezembro de 2023 não poderia começar da melhor forma. Ao dirigir-me para a …

O licenciamento de um veículo é uma obrigação essencial para todos os proprietários de automóveis. Não apenas uma formalidade, a regularização do licenciamento é uma garantia de que seu veículo …

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta quinta-feira, 3, o início do funcionamento dos corredores de mobilidade de Aracaju. Ao apresentar o plano, em coletiva de imprensa, realizada no Centro Administrativo, …

Os eleitores que precisarem justificar a ausência no primeiro e segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h. A justificativa …

As dívidas de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços com o Banco do Nordeste podem receber descontos de até 95% para liquidação à vista, envolvendo a dispensa de mora …

A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, …