segunda-feira, 16/09/2019
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Tag Archives: multa

Empresas têm até dia 31 para se regularizarem na Jucese

Termina na próxima sexta-feira, 31, o prazo para as empresas que estão sem movimentação há mais de 10 anos comuniquem à Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese). As empresas podem avisar sobre a paralisação temporária ou  arquivar alteração contratual em caso de modificação dos dados. As empresas que não efetuarem a regularização e tiverem o registro cancelado não serão …

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Prazo para entregar o IR termina às 23h59 de hoje

Dos 209 mil contribuintes esperados pela Receita Federal em Sergipe para declararem o Imposto de Renda (IR) 2019, 187.692 mil já tinham acertado as contas até às 23h59 da segunda-feira, dia 29. Os dados são do supervisor do IR no Estado, Nilson Lima, que aguarda que estes 10% restantes prestem contas à Receita até o prazo final. Na contramão da …

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Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Está obrigada a apresentar declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido …

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Eleitores que não votaram no 2º turno devem justificar até amanhã

O eleitor que não votou no dia 28 de outubro (segundo turno das eleições) deve justificar a ausência até amanhã,  27 de dezembro. A justificativa é necessária para quem por algum motivo não pôde comparecer, contudo não precisam justificar a ausência os eleitores analfabetos, os maiores de 70 anos e quem tem 16 ou 17 anos. O cidadão pode procurar qualquer cartório …

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“Escrever não é crime”

O Portal Só Sergipe é a favor da liberdade de expressão e se soma à luta do jornalista Cristian Góis na arrecadação de verbas para  pagar a multa estipulada pela Justiça, uma condenação por escrever um texto fictício.  E, justamente, por defender tão inestimável valor, o portal publica, abaixo, na íntegra o texto  do Coletivo Carolina Maria de Jesus de …

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TSE estimula população a ir votar em outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo uma campanha para estimular as pessoas a irem às urnas para votar em outubro. No segundo turno das  eleições municipais em 2016, foram quase 10,7 milhões de votos brancos, nulos e abstenções em todo país. Desse total, 113.522 foram em Aracaju, quando o então candidato Edvaldo Nogueira venceu com 146.271 votos, seu adversário …

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  Procon autua supermercado GBarbosa     

A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) autuou dois supermercados da rede GBarbosa, durante uma fiscalização de rotina realizada na última sexta-feira. Na filial do bairro São José, o diretor do Procon, Andrews Matheus, verificou que o refrigerador de alimentos estava numa temperatura diferente da permitida por lei. Os produtos deveriam estar refrigerados a menos 10 graus, mas o …

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Procon alerta donos de combustíveis

A Coordenadoria Estadual de Defesa o Consumidor (Procon) alerta aos donos de postos de gasolina de Sergipe que aqueles que aumentarem o valor dos combustíveis a valores exorbitantes poderão ser multados em até R$ 1 milhão de reais. O Procon Estadual solicita também que os consumidores ao observarem tal prática denunciem para que sejam tomadas as devidas providências. Segundo o …

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IR 2018: 139 mil contribuintes entregaram declaração

O último balanço da Delegacia da Receita Federal em Sergipe mostra que, até o momento, 139 mil contribuintes já declararam o Imposto de Renda 2018. A meta deste ano é receber 208.500 declarações, número ligeiramente superior a do ano passado que foi de 204.700.  O supervisor do Imposto de Renda, Nilson Lima, disse que esses próximos dias “são uma caixinha …

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Procon multa BB por não cumprir lei dos 15 minutos

A Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Procon Estadual) aplicou nesta segunda, 23, uma multa administrativa no valor de R$ 127.500 mil ao Banco do Brasil localizado dentro da Universidade Federal de Sergipe (UFS) por desrespeito a lei nº 47/2005 que dispõe sobre o tempo de 15 minutos para o atendimento presencial. O procedimento administrativo foi instaurado após solicitação de fiscalização do Ministério …

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