O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada …
Leia Mais »Tag Archives: MP
Bolsonaro volta atrás e retira artigo que deixava os trabalhadores sem salário
Depois da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no Twitter que mandou retirar o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927 que previa a suspensão de quatro meses de …
Leia Mais »MP autoriza suspensão de pagamento dos salários para os trabalhadores
A medida provisória prevê algumas alterações nos contratos de trabalho enquanto durar o estado de calamidade pública por causa do coronavírus. Algumas já haviam sido anunciadas na semana passada. Agora …
Leia Mais »Lucas Aribé defende jornalistas e repudia Medida Provisória 905
O vereador Lucas Aribé (PSB) defendeu, hoje, a manutenção do registro para o exercício da profissão de jornalista. O discurso foi em repúdio à Medida Provisória 905/2019 do Governo Federal, …
Leia Mais »Economista e deputado dizem que a MP não pode escravizar trabalhadores
O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, disse que a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica não pode vir disfarçada de escravidão. “Eles …
Leia Mais »MP da Liberdade Econômica prejudica trabalhadores
A Medida Provisória (MP) 881, conhecida como da Liberdade Econômica, está fazendo uma minirreforma trabalhista, tanto que propõe 36 mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Ela deve ser rejeitada …
Leia Mais »O papel de gestores, Ministério Público, TCE, escolas na cultura do forró
Não pretendemos aqui discorrer sobre o conceito de cultura, mas gestores públicos, representantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), educadores e artistas sabem, muito bem, que …
Leia Mais »MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar startups
O coordenador da Câmara de Tecnologia e Inovação da Fecomércio (Inova + Sergipe), Roger Barros, disse hoje, 3, que a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, chamada MP da …
Leia Mais »MP reduz burocracia para startups
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa terça-feira (30), uma medida provisória, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. De acordo com o governo, o objetivo é diminuir a burocracia para pequenos …
Leia Mais »MP garante que está investigando a “Máfia dos Shows”
O Ministério Público de Sergipe (MP) divulgou uma nota informando que já vem fazendo investigações sobre o suposto esquema fraudulento de contratação de bandas no Estado. Mas, o caso ganhou …
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