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O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), …

Depois da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no Twitter que mandou retirar o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927 que previa a suspensão de quatro meses de salário dos trabalhadores. Em Aracaju, a medida foi apelidada de MP do Extermínio. Bolsonaro escreveu no Twitter: “determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão …

A medida provisória prevê algumas alterações nos contratos de trabalho enquanto durar o estado de calamidade pública por causa do coronavírus. Algumas já haviam sido anunciadas na semana passada. Agora foi a publicação, a oficialização: teletrabalho, antecipação de férias ou feriados, férias coletivas e banco de horas. No caso das férias e feriados, o trabalhador precisa ser comunicado com 48 …

O vereador Lucas Aribé (PSB) defendeu, hoje, a manutenção do registro para o exercício da profissão de jornalista. O discurso foi em repúdio à Medida Provisória 905/2019 do Governo Federal, que revoga a obrigatoriedade do registro. De acordo com a MP, qualquer pessoa, sem necessariamente possuir registro profissional, poderia atuar como jornalista. Lucas destacou o risco que a falta de …

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, disse que a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica não pode vir disfarçada de escravidão. “Eles [os parlamentares] não fazem uma legislação para se folgarem no sétimo domingo, mas fazem isso para os trabalhadores”, criticou o economista. Hoje à tarde, a folga caiu para o quarto …

A Medida Provisória (MP) 881, conhecida como da Liberdade Econômica, está fazendo uma minirreforma trabalhista, tanto que propõe 36 mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Ela deve ser rejeitada por tirar direitos dos trabalhadores, prejudicar a relação capital e trabalho e os movimentos sociais”, alerta o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios Econômicos (Dieese), Luís Moura. …

Não pretendemos aqui discorrer sobre o conceito de cultura, mas gestores públicos, representantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), educadores e artistas sabem, muito bem, que forró tem distinção de axé, sertanejo, reggae funk, arrocha,  etc. Sabem, também, que dinheiro de orçamento destinado à cultura junina e, principalmente,  no campo da música, é para o forró. …

O coordenador da Câmara de Tecnologia e Inovação da Fecomércio (Inova + Sergipe), Roger Barros, disse hoje, 3, que a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, chamada MP da Liberdade Econômica, com 17 medidas,  vai desburocratizar a formação das startups. “O crescimento das startups é cada vez maior, por isso precisa de todo apoio, fugindo da burocracia tradicional”, explicou. …

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa terça-feira (30), uma medida provisória, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. De acordo com o governo, o objetivo é diminuir a burocracia para pequenos negócios e startups. No geral, o texto prevê desburocratizar normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país. Na prática, a MP permite, por exemplo, que empreendimentos que …

O Ministério Público de Sergipe (MP) divulgou uma nota informando que já vem fazendo investigações sobre o suposto esquema fraudulento de contratação de bandas no Estado. Mas, o caso ganhou repercussão nacional, depois que o jornalista Roberto Cabrini, âncora do programa Conexão Repórter, do SBT, apresentou a primeira parte das denúncias e o intitulou como “Máfia dos Shows”. O programa …