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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória – entre esta segunda (27) e terça-feira (28) – a 137 denunciados por envolvimento em atos terroristas e depredações aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O ministro considerou que, como as investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais, esses denunciados podem responder …

Na segunda-feira, 13, o vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e Cultura, Zezinho Sobral, participou de audiências com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília. As reuniões foram agendadas pelo Fórum Nacional de Vice-Governadores do Brasil e contaram com representantes de …

O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, se reuniu, na tarde de  ontem, 5, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O gestor dialogou com o ministro sobre as principais pautas das médias e grandes cidades brasileiras em áreas importantes como Mobilidade Urbana, Saúde e Educação. A reunião com o …

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, nesta quinta-feira, 5, em Brasília, com o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o gestor apresentou, ao representante do governo federal, as principais demandas dos municípios brasileiros, solicitando a abertura de um diálogo com o novo presidente, Luiz Inácio Lula …

O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, …

O ministro Márcio Macedo afirmou na segunda-feira, durante a cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília (DF), que a Secretaria-Geral da Presidência da República está de portas abertas para a participação social no governo. “Sem o povo nosso governo não faz sentido e nosso presidente Lula sabe disso e ele é a cara do povo brasileiro. Seguirei trabalhando para ajudar …

Por unanimidade, na sessão administrativa de ontem, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia 30 de outubro, data em que será realizado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A norma foi incluída na Resolução nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais …

No domingo, 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o piso salarial nacional da Enfermagem, instituído pela lei 14.434/2022, fruto de muita luta da classe trabalhadora da saúde. Na decisão, deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor …

Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto. O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de …

O prefeito Edvaldo Nogueira, na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu, em audiência virtual, nesta quinta-feira, 21, com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, para tratar da liberação de R$ 2 bilhões para taxistas, como forma de auxílio federal, estabelecida pela emenda constitucional 123/22. O ministro solicitou aos prefeitos o envio dos …