sexta-feira, 28/01/2022

Tag Archives: ministro

Vacinação infantil irregular terá consequências, diz ministro

Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou ontem, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco. A aplicação irregular dos imunizantes de diversos laboratórios não havia passado, até a data, pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi feita em …

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Governos de Sergipe e Alagoas vão inspecionar Cânion de Xingó; Sales Neto se reúne com ministro do turismo

O governador Belivaldo Chagas determinou, hoje pela manhã, que o secretário de Turismo, Sales Neto, converse  com o secretário de turismo de Alagoas, Marcius Beltrão, para que ambos os governos possam fazer estudos relacionados à segurança dos cânions do Rio São Francisco nos dois estados. Logo mais às 17 horas, Sales Neto e demais secretários estaduais de turismo participam de …

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Laércio defende o estímulo à produção de fertilizantes nacionais para garantir a segurança alimentar

Em discurso no Plenário nesta quinta, 21, o deputado federal Laércio Oliveira destacou a riqueza do solo de Sergipe quando o assunto matéria-prima necessária para a produção de fertilizantes. Por outro lado, o Brasil corre o risco de desabastecimento em função da grande dependência de fertilizantes importados. Por isso, o governo federal está criando o Plano Nacional de Fertilizantes. “Apresentei …

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Laércio debate crise hídrica com ministro das Minas e Energia

“O atual governo completou mil dias, mas 620 deles combatendo a pandemia. Além disso, são muitos outros problemas, a exemplo da crise hídrica, que é a maior dos últimos 90 anos. Mas mesmo assim tem obtido avanços”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira durante a reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. O parlamentar esteve na reunião ao lado do …

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STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Para a maioria do colegiado, a norma, ao contrariar recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e autorizar a produção das substâncias, não protege de maneira eficiente o direito à saúde …

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O “Marco temporal” precisa de um fim Supremo

A controvérsia sobre o tema “Marco Temporal” consiste em uma interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento do caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima (2009). O STF fixou tese que delimitou a demarcação da área tradicionalmente ocupada pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Em que pese …

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STF: Leis que atrelam subsídios de deputados e governador de Sergipe a outros cargos são inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que vinculavam os subsídios dos deputados estaduais, do governador e do vice-governador. A decisão, unânime, foi na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6468, julgada na sessão virtual encerrada no dia 2 de agosto. Subsídios A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a …

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Ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto fará palestra em Sergipe

No próximo dia 09, às 17h, ao vivo no Youtube da Universidade Tiradentes, o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, natural de Propriá (SE), fará palestra durante a Aula Magna do curso de Direito. A ocasião oficializa o início do semestre letivo para os estudantes do curso de Direito da Unit Sergipe. “Além de promover a integração entre calouros e …

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Senador Rogério Carvalho denuncia, na CPI da Pandemia, que foi investigado pelo Exército a mando do ministro Braga Neto

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) denunciou, na CPI da Pandemia nesta terça-feira (3), que foi surpreendido pela informação de um amigo que dois oficiais do Exército, uma da reserva e um da ativa, foram à Sergipe para bisbilhotar a vida dele. O senador Rogério também pontou que o Exército não existe para defender partido político ou posição política ideológica, mas …

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Presidente da FIES, Eduardo Prado, integrou comitiva que visitou Senai Cimatec na Bahia

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado, integrou a comitiva que visitou, na Bahia, o Senai Cimatec, um campus avançado do Senai que reúne centro de pesquisa aplicada em diversas áreas do conhecimento, centro educacional e oferta de serviços para a indústria.  Além de Eduardo, visitaram o Senai Cimatec os ministros da Defesa, Walter …

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