quarta-feira, 20/01/2021

Tag Archives: ministro

Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, Fachin assinalou que os …

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Dez contradições de um presidente:  Deus e a pátria em primeiro lugar?

Considerando que contradição é o que se opõe ao que foi dito ou feito anteriormente, incoerência, ausência de nexo, coerência e de lógica ou discrepância. Possivelmente, o presidente brasileiro vem praticando com certa regularidade. 1 – O slogan de campanha e do governo federal pressupõe que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos. Em assim sendo, …

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Eleição municipal, novo FUNDEB e o debate educacional

A eleição para prefeito(a) nem começou direito e o debate em torno da educação já aquece as rodas de conversa. Com o ensino fundamental e a pré-escola praticamente universalizados em todo o país, o maior desafio que os(as) futuros(as) prefeitos(as) encontrarão diz respeito à expansão das vagas no ensino infantil, especialmente na abertura de novas vagas nas creches. Estima-se que …

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Governo Bolsonaro e a Educação: 180 dias depois

No final de semana que o Brasil alcança a trágica marca de mais de 100 mil mortos e 3 milhões de infectados pela COVID-19, teço algumas notas sobre educação, tendo como referencial os 180 dias do governo Bolsonaro (sem partido). O primeiro aspecto que registro é o fato de 4 (quatro) pessoas diferentes terem ocupado o cargo de ministro da …

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Apreensão de celular de Bolsonaro poderá ter “consequências imprevisíveis”, alerta Augusto Heleno

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira (22), em nota, que o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro é “inconcebível” e “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Ele classificou o pedido de “afronta” à intimidade do chefe de Estado e que tal atitude pode ter “consequências imprevisíveis”. …

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STF cassa liminar que permitia funcionamento de barbearia em Itabaiana

A alegria do pequeno empresário de Itabaiana, José Antônio Silva, dono do Salão Real, durou pouco. O presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que permitia que a barbearia dele continuasse funcionando. Toffoli atende ao Governo de Sergipe que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com o recurso pedindo o fechamento do salão. …

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Saumíneo Nascimento: “Não devemos trabalhar com o maniqueísmo da escolha entre a vida e a economia”

O economista Saumíneo Nascimento defende um “diálogo franco, direto” entre o governo e os empresários para que se encontre “um caminho de solução que proteja primeiro as vidas e, na sequência, a economia que também alimenta a vida”. Ele afirma que não se pode deixar de ouvir o setor empresarial para saber o que ele tem em mente para a …

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Sérgio Moro pede demissão e diz que Bolsonaro quer interferência política na PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por …

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Caixa antecipa para quinta-feira, 23, pagamento dos inscritos no CadÚnico

Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Na sexta-feira (24), será a vez de …

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STF pede à PGR que analise denúncia contra Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronavírus com um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”. A petição de Reginaldo Lopes, assinada pelo ex-ministro do Tribunal …

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